CPI - Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 04/2021, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 293/2019, com a finalidade de "investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019"

Legislatura 19ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 28/09/2021
Data de Nomeação dos Membros 07/08/2021
Data de Encerramento 14/03/2022
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA COMUNICADO/
PAUTA
OBSERVAÇÃO
14/03/2022 - 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
4A. REUNIÃO - REALIZADA
16/02/2022 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
4A. REUNIÃO - SEM QUORUM
13/12/2021 - 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
4A. REUNIÃO - SEM QUORUM
29/11/2021 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
4A. REUNIÃO - SEM QUORUM
22/11/2021 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
3A. REUNIÃO - REALIZADA
08/11/2021 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
2A. REUNIÃO - REALIZADA
27/10/2021 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
2A. REUNIÃO - SEM QUORUM
13/10/2021 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
1A. REUNIÃO - REALIZADA
28/09/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
0A. REUNIÃO - REALIZADA
22/09/2021 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
A. REUNIÃO - CANCELADA
PRESIDENTE
Delegado Olim PP
VICE-PRESIDENTE
Analice Fernandes PSDB
EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Thiago Auricchio PL
Milton Leite Filho UNIÃO
--- UNIÃO
Delegado Olim PP
Marcio Nakashima PDT
Marina Helou REDE
Analice Fernandes PSDB
--- PT
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SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
André do Prado PL
Estevam Galvão UNIÃO
--- UNIÃO
Professor Kenny PP
--- PDT
--- REDE
Dra. Damaris Moura PSDB
Márcia Lia PT
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