CPI - Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 03/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 287/2019, com a finalidade de "apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano"
Legislatura 19ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 03/07/2020
Data de Nomeação dos Membros 12/03/2020
Data de Encerramento 03/12/2020
Relatório Final da CPI (visualizar Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
03/12/2020 - 10:40 APRESENTAR, DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI (visualizar Transcrição)
17/09/2020 - 10:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DAS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DRA. PAULA SANT'ANNA MACHADO DE SOUZA, DEFENSORA PÚBLICA E COORDENADORA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DRA. ALBERTINA DUARTE TAKIUTI, COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (visualizar Transcrição)
10/09/2020 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO MAGNÍFICO REITOR DA USP, PROF. DR. VAHAN AGOPYAN, DA ILUSTRÍSSIMA PROFA. DRA. ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA, COORDENADORA DO ESCRITÓRIO USP MULHERES, E DO PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO VISINTIN, SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA DA USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (visualizar Transcrição)
03/09/2020 - 10:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DAS SENHORITAS BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, DIRIGENTE DO COLETIVO FEMINISTA LEOLINDA DALTRO - DIREITO MACKENZIE, E JULIA KÖPF DE MORAES PAULO, DIRETORA DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE SP E DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - DCE LIVRE DA USP. (visualizar Transcrição)
13/08/2020 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO MAGNÍFICO REITOR DA UNICAMP, PROF. DR. MARCELO KNOBEL E DA ILUSTTRÍSSIMA PROFA. DRA. NÉRI DE BARROS ALMEIDA, DIRETORA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS DA UNICAMP (visualizar Transcrição)
06/08/2020 - 10:00 PROCEDER À OITIVA DO MAGNÍFICO REITOR DA UNESP, PROF. DR. SANDRO ROBERTO VALENTINI E DA EXCELENTÍSSIMA OUVIDORA GERAL DA UNESP, PROFA. DRA. CLAUDIA MARIA DE LIMA E APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar Transcrição)
06/08/2020 - 12:35 APRECIAR OS ITENS 10, 11, 12, 13 E 14 DA PAUTA DA REUNIÃO ANTERIOR (visualizar Transcrição)
30/07/2020 - 10:00 APRECIAR PAUTA ANEXA E OUTROS ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA CPI. (visualizar Transcrição)
16/07/2020 - 10:00 APRECIAR PAUTA ANEXA (visualizar Transcrição)
09/07/2020 - 10:00 DISCUTIR O PLANO DE TRABALHO DESTA CPI (visualizar Transcrição)
03/07/2020 - 13:00 ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE (visualizar Transcrição)

DATA COMUNICADO/
PAUTA		 OBSERVAÇÃO
04/12/2020 - 10:30 (visualizar Comunicado/Convocação)
11A. REUNIÃO - CANCELADA
04/12/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
11A. REUNIÃO - CANCELADA
03/12/2020 - 10:40 (visualizar Comunicado/Convocação)
10A. REUNIÃO - REALIZADA
03/12/2020 - 10:20 (visualizar Comunicado/Convocação)
10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
03/12/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
26/11/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
19/11/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - CANCELADA
17/11/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
12/11/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
05/11/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
29/10/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - CANCELADA
22/10/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
15/10/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
08/10/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - CANCELADA
01/10/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
24/09/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		10A. REUNIÃO - SEM QUORUM
17/09/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		9A. REUNIÃO - REALIZADA
10/09/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
8A. REUNIÃO - REALIZADA
03/09/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		7A. REUNIÃO - REALIZADA
27/08/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
7A. REUNIÃO - SEM QUORUM
20/08/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
7A. REUNIÃO - CANCELADA
13/08/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
6A. REUNIÃO - REALIZADA
06/08/2020 - 12:35 (visualizar Comunicado/Convocação)
5A. REUNIÃO - REALIZADA
06/08/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		4A. REUNIÃO - REALIZADA
30/07/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		3A. REUNIÃO - REALIZADA
23/07/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		3A. REUNIÃO - CANCELADA
16/07/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
(visualizar Pauta) 		2A. REUNIÃO - REALIZADA
09/07/2020 - 10:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
1A. REUNIÃO - REALIZADA
03/07/2020 - 13:00 (visualizar Comunicado/Convocação)
0A. REUNIÃO - REALIZADA
PRESIDENTE
Dra. Damaris Moura PSDB
VICE-PRESIDENTE
Professora Bebel PT
EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Marcio Nakashima PDT
Professora Bebel PT
Marina Helou REDE
Tenente Nascimento PSL
Valeria Bolsonaro PSL
--- PATRI
Dra. Damaris Moura PSDB
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SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
--- PDT
Dr. Jorge do Carmo PT
--- REDE
Castello Branco PSL
Delegado Bruno Lima PSL
--- PATRI
Maria Lúcia Amary PSDB
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