CPI Feiras Itinerantes


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 54/2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2967/2017, com a finalidade investigar as denominadas feiras itinerantes ou feirões de mercadorias nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local.

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento 120 dias
Data de Eleição do Presidente
Data de Nomeação dos Membros 21/06/2018
Data de Encerramento 19/10/2018

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


Nenhuma ata de reunião desta CPI publicada.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
OBSERVAÇÃO
08/08/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
A. REUNIÃO - SEM QUORUM
05/07/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
A. REUNIÃO - SEM QUORUM
03/07/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
A. REUNIÃO - SEM QUORUM
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
EFETIVOS (Total de Vagas = 9 )
Itamar Borges MDB
João Caramez PSB
Vitor Sapienza PPS
Reinaldo Alguz PV
Aldo Demarchi DEM
Sebastião Santos PRB
Geraldo Cruz PT
Carlão Pignatari PSDB
Feliciano Filho PRP
SUPLENTES (Total de Vagas = 9 )
Jooji Hato MDB
Ed Thomas PSB
Roberto Morais PPS
Afonso Lobato PV
Rogério Nogueira DEM
Wellington Moura PRB
José Américo PT
Cássio Navarro PSDB
--- PRP

 

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