01/03/2011 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, do período adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Luciano Batista. Presentes os Senhores Deputados Ricardo Montoro, Enio Tatto, Gilson de Souza, Chico Sardelli - que se ausentou já no inicio dos trabalhos- e Luciano Batista (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Item 1 - Projeto de lei nº 411/2010, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 573/2010, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 696/2010, de autoria da Deputada Célia Leão, que Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar programa receptivo do Turismo nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 697/2010, de autoria da Deputada Célia Leão, que Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar programa receptivo do Turismo nos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 702/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Academia Comunitária", no Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 0503/1999, de autoria do Deputado Eli Corrêa Filho, que Dá a denominação de "João Carlos de Oliveira - João do Pulo" ao Conjunto Desportivo do Ibirapuera, na Capital. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável ao projeto e contrario a emenda apresentada pela comissão de constituição e justiça. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 809/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Viradouro Rodeio Show", em Viradouro. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 847/2009, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Salto Grande. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1042/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro de Cavaleiros da Estância Terrinha", em Tupã. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1045/2009, de autoria do Deputado Campos Machado, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Santo Antonio de Pádua", em Taiúva. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1295/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Inclui no calendário turístico do Estado a exposição de ônibus antigos denominada "VVR - Viver, Ver e Rever", na Capital. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 12 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 201/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Viola - Caipirapuru", em Irapuru. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 217/2010, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Inclui no Calendário Turistico do Estado o "Festival da Mantiqueira", no distrito de São Francisco Xavier, em São José dos Campos. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 224/2010, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Institui o "Dia do Automobilismo". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 292/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira do Bordado" em Ibitinga. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 392/2010, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Dia do Taekwondo". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 530/2010, de autoria da Deputada Vanessa Damo, que Institui o "Dia do Futebol de Salão - Futsal" no Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 544/2010, de autoria do Deputado Ricardo Montoro, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia do Sapateado". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 599/2010, de autoria do Deputado Estevam Galvão, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Município de Suzano". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Moção nº 3/2010, de autoria do Deputado Fernando Capez, que Apela para o Sr. Ministro dos Esportes a fim de que empreenda esforços visando à escolha do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) para ser a sede da Cerimônia de Abertura e do Jogo Inaugural da Copa do Mundo 2014. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer contrário. Concedida vista ao Deputado Ricardo Montoro. Item 21 (CONCLUSIVA) - Moção nº 4/2010, de autoria do Deputado Fernando Capez, que Apela para o Sr. Presidente da Confederação Brasileira de Futebol a fim de que empreenda esforços visando à escolha do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio do Morumbi) para ser a sede da Cerimônia de Abertura e do Jogo Inaugural da Copa do Mundo 2014. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer contrário. Concedida vista ao Deputado Ricardo Montoro. Item 22 Proposta, realizada pelo deputado Gilson de souza, de anexação do PL 557/2010 ao PL 221/2010 por tratarem de matéria correlata. Aprovada a proposta. Item 23 requerimento do Deputado Antonio Mentor, do Partido dos Trabalhadores, para que a Comissão aprecie a aprovação do Seminário: "Esporte, Atividade Física e Saúde", como iniciativa e execução desta Comissão de Esportes e Turismo, com apoio da liderança do Partido dos Trabalhadores e da Oscip Vita Care, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011, no Auditório Franco Montoro desta Assembléia Legislativa. Antes que fosse concluída a votação deste item 23, o presidente concede a palavra ao Deputado Enio Tato, que apresenta um requerimento de inclusão do dia 11 de abril de 2011 ao referido seminário. Aprovada, por unanimidade, a inclusão do requerimento à pauta de votação, iniciou-se a votação do referido item 23, com a alteração proposta pelo requerimento do Deputado Enio Tato. Aprovada a proposta de realização do Seminário "Esporte, Atividade Física e Saúde", nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2011. Concluída a apreciação da pauta, fizeram uso da palavra os Deputados membros desta Comissão de Esportes e Turismo presentes à reunião que elogiaram a atuação da comissão e de seu presidente, Deputado Luciano Batista, que logo após também fez uso da palavra para agradecer aos nobres colegas pelos trabalhos realizados na comissão e também aos funcionários, pela assessoria realizada ao trabalho dos parlamentares. O presidente falou ainda sobre o número de projetos apreciados pela comissão e dos eventos através dela realizados, fazendo um balanço positivo da atuação desta comissão durante a presente legislatura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor desta reunião, última do período adicional à presente Sessão Legislativa, foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Plenário José Bonifácio, em 01/03/2011. Deputado Luciano Batista Presidente Luzia dos Santos Munin Secretário