01/03/2011 - Reunião de Pauta
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às dezoito horas e vinte e dois minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Celso Giglio. Presente o Senhor Deputado Simão Pedro (membro substituto), a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Celso Giglio, Marcos Martins (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Mauro Bragato, José Zico Prado, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz, e José Bittencourt. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 281/2010, de autoria do Deputado Raul Marcelo, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o transporte, o armazenamento e a devolução e a destinação de embalagens de agrotóxicos e afins no território do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Esgotado o objeto da reunião o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Legislatura, da qual eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais.. Salão Nobre, 01/03/2011 Deputado CELSO GIGLIO Presidente Edanee Mary Chiarelli Agente Técnico Legislativo