01/06/2010 - REUNIÃO DE PAUTA
No dia primeiro do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Luciano Batista. Presentes os Senhores Deputados Ricardo Montoro, Vicente Cândido, Luciano Batista e Pedro Bigardi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Chico Sardelli e Conte Lopes. Esteve presente o Senhor Deputado Adriano Diogo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação dos itens constantes da pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1001/2009, de autoria do Deputado Ed Thomas, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Cavalgada de São Sebastião", em Presidente Epitácio. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1140/2009, de autoria do Deputado Camilo Gava, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Semana de Estudos Euclidiana", em São José do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 31/2010, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio de 1º de Maio" de Cordeirópolis. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 30/2010, de autoria do Deputado Fernando Capez, que Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro dos Esportes que empreenda esforços para que a cidade de Ubatuba seja escolhida uma das subsedes da Copa do Mundo 2014. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 5 (Para Ciência) - Ofício n.º 38 CGEAR/DEREN/SNEAR/ME, encaminhado pelo Ministério do Esporte em resposta à Moção 92/2008, da Comissão de Esportes e Turismo, que apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos e a adoção das medidas cabíveis no sentido de que a prática esportiva do boxe não venha a ser desautorizada a crianças e adolescente, desde que sejam observados os preceitos que especifica, uma vez que não transgrida as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Item 6 - Ofício 146/10, da OABSP, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, que solicita audiência pública da CET com o objetivo de apresentar propostas de eventuais parcerias para estudo de normas e medidas de interesse do segmento do desporto no âmbito do Estado de São Paulo. Submetido à discussão e votação, o ofício foi aprovado. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em votação a inclusão na pauta do requerimento de autoria do Senhor Deputado Vicente Cândido, que solicita a realização da solenidade "Dez anos da Associação Eco Juréia", com apoio da Liderança do PT, no dia 16 de junho de 2010, às 19 horas, no Auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovada a inclusão na pauta, o requerimento passou a figurar como item 7 e, submetido a discussão e votação, foi aprovado. Pela ordem, o Senhor Deputado Vicente Cândido informou que as lideranças das torcidas organizadas estavam presentes à reunião e sugeriu que o PL 204/2010 tramite em regime de urgência. O Parlamentar sugeriu, também, mudanças na Lei das Estâncias e convite ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para que venha debatê-la em reunião da Comissão. Pela ordem o Senhor Deputado Pedro Bigardi sugeriu que o Secretário traga para a reunião os estudos sobre a revisão na Lei das Estâncias. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Luciano Batista, sugeriu que os presidentes dos clubes de futebol e o Presidente da Federação Paulista de Futebol sejam convidados para debater sobre o PL 204/2010. Ato contínuo, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos representantes das torcidas organizadas, que se sucederam para expor suas opiniões sobre o PL 204/2010. Pela ordem, o Senhor Deputado Vicente Cândido sugeriu que os comandantes da Polícia Militar da Capital e do interior também sejam convidados para debater sobre o PL 204/2010. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Luciano Batista, suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor desta reunião, última da presente Sessão Legislativa, foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Plenário José Bonifácio, em 01/06/2010. Deputado Luciano Batista Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário