21/12/2010 - ERRATA - 13ª extra redação final orçamento 2011
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às vinte e três horas e vinte e dois minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, então, ao item único da pauta, deliberação da redação final ao Projeto de lei nº 711/2010, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2011. Foi relator o Deputado Edson Giriboni com parecer propondo redação final. Colocado em votação, foi aprovado o parecer. Esgotada a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo número regimental. Dispensada da leitura, a ata foi dada como aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, última da presente Sessão Legislativa, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Salão Nobre, em 21/12/2010. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária