13/12/2010 - 10ª extra - de 13/12 a 16/12 - orçamento 2011
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos) e o Senhor Deputado José Bruno (substituto eventual). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar o parecer do relator, Deputado Bruno Covas, ao PL 711/2010, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2011. Presentes, ainda, os Deputados Roque Barbieri e Maria Lúcia Prandi. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Por solicitação do Deputado Bruno Covas, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos. Reaberta e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura, que discorreu acerca da necessidade de serem aprovadas as emendas que beneficiam aquele Órgão, e entregou aos membros presentes documento intitulado "Dados para Análise das Emendas ao Orçamento de Pessoal do Poder Judiciário de São Paulo - Exercício 2011". A seguir, manifestaram-se os Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Ênio Tatto e Vitor Sapienza. Dando continuidade, o Senhor Presidente anunciou a presença do Presidente da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo, Senhor Marcelo de Souza Machado Crestana. Comunicou, ainda que, conforme acordado, o Deputado Bruno Covas iria entregar cópia de sua manifestação aos deputados presentes e os trabalhos seriam suspensos até às onze horas do dia 14 de dezembro. Reaberta a reunião em 14 de dezembro, às onze horas, no Plenário Tiradentes, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Jonas Donizette. Presentes, também, os Deputados Davi Zaia, Roque Barbieri, Roberto Morais e Rui Falcão. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Estevam Galvão, que propôs suspender a reunião e reabri-la no dia seguinte, 15 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos. O Deputado Vitor Sapienza, por sua vez, propôs considerar lida a manifestação pelo Relator. O Senhor Presidente, por solicitação do Deputado Ênio Tatto, suspendeu os trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião e constatado quorum regimental, foi dada a palavra ao Deputado Vitor Sapienza, que insistiu em sua proposta de ser considerada lida a manifestação do Relator. Pela ordem, o Deputado Ênio Tatto questionou se, após dada como lida a manifestação do Relator, poderiam ser acatadas sugestões de alteração na citada manifestação, o que foi esclarecido pelo Deputado Bruno Covas, afirmando que, até o encerramento da discussão, há possibilidade de ser alterada. Com a palavra, os Deputados Adriano Diogo e Rui Falcão teceram críticas à manifestação do Relator e se posicionaram a favor da leitura da manifestação. O Senhor Presidente, então, anunciou o cancelamento da reunião extraordinária que seria realizada na tarde do mesmo dia, 14 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos; convocou uma reunião extraordinária para o dia 16 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, para dar continuidade ao assunto e suspendeu a presente reunião até o dia seguinte, 15 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos. Reaberta a reunião em 15 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Jonas Donizette (membros efetivos). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Donisete Braga, Rui Falcão, Roberto Felício, Hamilton Pereira, Simão Pedro, Carlos Giannazi, José Zico Prado, Ana do Carmo, Olímpio Gomes, Marcos Martins, Maria Lúcia Prandi e Antonio Mentor. Com a palavra, o Deputado Waldir Agnello pediu a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião e constatado quorum, o Deputado Ênio Tatto manifestou-se a favor da leitura do parecer pelo relator. O Deputado Bruno Covas propôs nova suspensão dos trabalhos por um minuto. Reaberta a reunião e constatado quorum, o Deputado Waldir Agnello sugeriu que fosse dispensada a leitura do parecer, com o qual não concordou, novamente, o Deputado Ênio Tatto. Não havendo consenso, portanto, para a dispensa da leitura do parecer, o Deputado Bruno Covas iniciou a leitura e o Deputado Waldir Agnello deu continuidade. Na sequência, o Deputado Ênio Tatto apresentou voto em separado de sua autoria e do Deputado Adriano Diogo, favorável ao projeto, à emenda A, às emendas relacionadas às subemendas I a X e contrário às demais emendas. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para que fossem providenciadas cópias do voto em separado para os membros. Reabertos os trabalhos e constatado quorum, o Deputado Rui Falcão passou a ler o voto em separado. Conforme o artigo 48 do Regimento Interno da Casa, às dezesseis horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente suspendeu a reunião até cinco minutos após o término do período da ordem do dia. Reaberta a reunião às dezoito horas e dezoito minutos, o Deputado Bruno Covas pediu a suspensão dos trabalhos por mais cinco minutos. Reaberta a reunião e constatado quorum, o Deputado Rui Falcão solicitou verificação de presença. O Senhor Presidente informou que havia quorum suficiente, com a presença dos Deputados Edson Giriboni, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Adriano Diogo, Jonas Donizette, Bruno Covas, Waldir Agnello (membros efetivos), Rui Falcão, Donisete Braga, Davi Zaia, Vaz de Lima (membros substitutos) e o Deputado José Bruno (substituto eventual). O Deputado Rui Falcão, então, deu continuidade à leitura do voto em separado, utilizando-se de projeção de slides pelo sistema de data-show. Pela ordem, o Deputado Ênio Tatto solicitou ao Senhor Presidente a inclusão de um adendo ao voto em separado, no que foi atendido pelo Senhor Presidente. O Deputado Adriano Diogo questionou se a presente reunião estava sendo transmitida pela TV Assembléia, o que foi esclarecido pelo Senhor Presidente, que informou que a TV Web estava transmitindo ao vivo, porém a TV Assembléia estava gravando para posterior transmissão, após edição da matéria. Esclareceu, ainda que, caso a Comissão queira transmissão ao vivo pela TV Assembléia, deve ser solicitado com a devida antecedência, uma vez que implica na alteração da grade da emissora. Com a palavra, o Deputado Rui Falcão solicitou a inclusão de um novo adendo ao voto em separado, com o que concordou o Senhor Presidente. O Deputado Ênio Tatto solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião e constatado quorum regimental, o Deputado Ênio Tatto informou que os adendos apresentados deviam ser incluídos a partir da folha 23 do voto em separado. O Deputado Adriano Diogo deu continuidade à leitura do voto em separado. O Deputado Ênio Tatto solicitou nova suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião e constatado quorum, o Deputado Adriano Diogo informou que, para finalizar, iria ler as conclusões do voto em separado. O Deputado Ênio Tatto comunicou, então, que haviam terminado a leitura do voto em separado e solicitou a suspensão dos trabalhos até o dia seguinte, dia 16 de dezembro, às quinze horas, com o que todos concordaram. Reaberta a reunião em 16 de dezembro, às quinze horas, no Plenário Tiradentes, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos) e os Senhores Deputados Vaz de Lima, Donisete Braga, Rui Falcão, Davi Zaia, Vinícius Camarinha (membros substitutos). Presentes, ainda, os Deputados Marcos Martins, José Cândido, Celso Giglio, Roberto Felício, Ana Perugini, Fernando Capez, Carlos Neder, Olímpio Gomes, Fausto Figueira, Carlos Giannazi, Hamilton Pereira, Roberto Morais, Ana do Carmo, José Zico Prado e Simão Pedro. O Senhor Presidente declarou aberta a discussão. Fizeram uso da palavra, pelo tempo regimental, os seguintes Deputados: Ênio Tatto, Adriano Diogo, Rui Falcão, Marcos Martins, Roberto Felício, Ana Perugini, Donisete Braga, Fausto Figueira, José Cândido, Olímpio Gomes, Hamilton Pereira, Carlos Giannazi, Ana do Carmo, Waldir Agnello, José Zico Prado, Carlos Neder e Simão Pedro. O Deputado Bruno Covas, relator do projeto, perguntou ao Senhor Presidente se poderia fazer duas alterações em seu parecer, com o que concordou o Senhor Presidente. O Senhor Presidente, então, suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para que fosse corrigido o parecer e extraídas cópias para os membros. Reaberta a reunião e constatado número regimental, o Senhor Presidente deu início à votação do parecer do relator que, em sua conclusão, é favorável ao projeto, às emendas na forma das subemendas I a XVI; favorável às emendas A, B, C, D e E do Relator e contrário às demais emendas. Votaram a favor do parecer os Deputados Edson Giriboni, Bruno Covas e o Senhor Presidente. Votaram favoravelmente ao parecer, com restrições, os Deputados Estevam Galvão, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Jonas Donizette. Votaram contrariamente ao parecer e favoravelmente ao voto em separado os Deputados Adriano Diogo e Ênio Tatto. Aprovado o parecer do relator. A seguir, a pedido do Deputado Adriano Diogo, o Senhor Presidente passou a palavra, para manifestação, à Senhora Maria Sílvia de Lima Taga, Pesquisadora Científica III do Instituto Adolpho Lutz. Encerrada a manifestação, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/12/2010. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária