24/11/2010 - 11ª Reunião Ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 420/2008, de autoria do Deputado Roberto Engler, que dá a denominação de "Adevanil Apparecida Sacilotto Giacon" à rotatória localizada na 1ª via de acesso à Rodovia Antonio Benedito Paschoal - SP-215, sentido Descalvado - Porto Ferreira. Parecer nº 1734, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 805/2009, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá a denominação de "Kiyoshi Kubota" ao viaduto localizado no km 108 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Boituva. Parecer nº 1736, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 914/2009, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "José Benedito Bonafé" ao trevo de acesso à Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, localizado no km 39,200 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Parecer nº 1735, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 1095/2009, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que dá a denominação de "Waldemar de Freitas Assunção" ao viaduto localizado no km 438 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. Parecer nº 1737, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 176/2010, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que dá a denominação de "Sirana Koukdjian" ao viaduto de acesso localizado próximo ao km 303 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá. Parecer nº 1777, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei Complementar nº 19/2005, de autoria do Sr. Procurador-Geral de Justiça, que cria a Ouvidoria do Ministério Público do Estado. Parecer nº 1733, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Moção nº 84/2009, de autoria da Deputada Ana Perugini, que apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Moção nº 15/2010, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 7703 de 2006 não seja aprovado, de forma a não restringir a autonomia de outros profissionais de Saúde. Parecer nº 1739, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/12/2010. Deputado Celso Giglio Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário