23/06/2010 - 6ª extra LDO
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dez, às catorze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos) e o Senhor Deputado João Barbosa (substituto eventual). Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Vaz de Lima, José Augusto, Simão Pedro e José Zico Prado. Por solicitação do Senhor Deputado Ênio Tatto, a reunião foi suspensa por dois minutos. Reaberta, e constatado quorum regimental, passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 401/2010, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Foi relator o Deputado Edson Giriboni com o seguinte parecer: Favorável: 1. Ao Projeto de Lei nº 401, de 2010; 2. às emendas "A" e "B", do Relator; 3. às emendas 1960 e 1965; 4. às subemendas "A" e "B", às emendas 887, 1095, 1108, 1720, 1922 e 2090; 5. às emendas 0001, 0002, 0003, 0012, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0079, 0081, 0083, 0084, 0086, 0088, 0089, 0099, 0100, 0109, 0110, 0117, 0119, 0123, 0129, 0130, 0131, 0134, 0135, 0138, 0146, 0148, 0151, 0155, 0156, 0158, 0164, 0165, 0169, 0170, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196, 0197, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0232, 0233, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0248, 0249, 0250, 0251, 0252, 0253, 0254, 0271, 0277, 0280, 0284, 0285, 0288, 0295, 0326, 0327, 0328, 0349, 0350, 0351,0352, 0353, 0354, 0355, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0391, 0392, 0393, 0394, 0395, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0410, 0411, 0412, 0413, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0441, 0446, 0460, 0462, 0466, 0467, 0471, 0472, 0475, 0486, 0488, 0489, 0491, 0492, 0494, 0495, 0497, 0498, 0500, 0502, 0533, 0534, 0535, 0536, 0537, 0538, 0539, 0540, 0541, 0542, 0545, 0546, 0547, 0548, 0549, 0550, 0551, 0552, 0553, 0554, 0555, 0556, 0558, 0559, 0560, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 0566, 0567, 0568, 0569, 0570, 0571, 0572, 0573, 0574, 0575, 0576, 0577, 0578, 0586, 0587, 0588, 0599, 0600, 0601, 0602, 0603, 0604, 0605, 0606, 0607, 0608, 0609, 0610, 0611, 0612, 0613, 0614, 0615, 0616, 0620, 0623, 0624, 0625, 0626, 0627, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0634, 0635, 0636, 0637, 0655, 0656, 0657, 0658, 0660, 0661, 0662, 0663, 0664, 0665, 0666, 0671, 0672, 0673, 0674, 0675, 0676, 0677, 0678, 0679, 0680, 0681, 0682, 0683, 0684, 0685, 0686, 0687, 0688, 0689, 0690, 0691, 0692, 0693, 0694, 0695, 0696, 0697, 0698, 0699, 0700, 0701, 0702, 0703, 0704, 0705, 0706, 0707, 0708, 0709, 0710, 0716, 0717, 0718, 0719, 0720, 0721, 0722, 0723, 0724, 0725, 0726, 0727, 0728, 0729, 0730, 0731, 0732, 0733, 0738, 0739, 0740, 0741, 0742, 0743, 0744, 0745, 0746, 0747, 0748, 0749, 0750, 0752, 0754, 0787, 0788, 0789, 0790, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0805, 0808, 0812, 0816, 0817, 0818, 0819, 0820, 0821, 0822, 0823, 0824, 0826, 0827, 0828, 0829, 0830, 0831, 0832, 0833, 0842, 0843, 0844, 0845, 0846, 0847, 0848, 0849, 0850, 0851, 0852, 0853, 0854, 0857, 0860, 0863, 0866, 0870, 0871, 0873, 0877, 0879, 0893, 0894, 0895, 0896, 0897, 0898, 0899, 0900, 0901, 0903, 0904, 0905, 0906, 0907, 0908, 0910, 0911, 0912, 0915, 0924, 0939, 0941, 0942, 0943, 0944, 0945, 0948, 0964, 0971, 0982, 0994, 0997, 0998, 1007, 1015, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1062, 1063, 1064, 1066, 1067, 1069, 1071, 1072, 1074, 1076, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1126, 1131, 1137, 1138, 1149, 1150, 1152, 1155, 1156, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1168, 1170, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1182, 1184, 1185, 1186, 1194, 1195, 1200, 1208, 1209, 1211, 1212, 1236, 1245, 1248, 1260, 1261, 1262, 1279, 1281, 1282, 1287, 1301, 1308, 1310, 1311, 1312, 1317, 1330, 1332, 1333, 1334, 1347, 1348, 1349, 1351, 1356, 1360, 1361, 1372, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1403, 1404, 1405, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1418, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1432, 1434, 1437, 1439, 1452, 1464, 1466, 1473, 1478, 1479, 1481, 1491, 1506, 1508, 1518, 1519, 1533, 1544, 1552, 1553, 1563, 1567, 1568, 1575, 1576, 1580, 1590, 1609, 1610, 1611, 1614, 1615, 1621, 1622, 1627, 1628, 1668, 1671, 1675, 1678, 1681, 1690, 1692, 1695, 1697, 1699, 1701, 1703, 1705, 1714, 1715, 1718, 1728, 1737, 1739, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1803, 1814, 1817, 1834, 1835, 1839, 1842, 1843, 1845, 1857, 1858, 1864, 1874, 1928, 1951, 1952, 1970, 2022, 2028, 2035, 2074, 2083, 2097, 2099, 2100, 2103, 2106, 2107, 2133, 2143, 2144, 2145, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2156, 2158, 2162, 2170, 2171, 2172, na forma das subemendas de 1 a 30 e 6. contrário às demais emendas. O Senhor Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Bruno Covas, com a finalidade de apresentar uma sugestão de inclusão, no parecer do relator, que consistia, basicamente, em acrescentar um inciso ao artigo 15: "Inciso VI - Demonstrativo de investimentos por programa e ação, de acordo com o município e a região de governo do Estado". O Senhor relator, por sua vez, acatou a sugestão apresentada, que passou a fazer parte do parecer. O Senhor Deputado Jonas Donizette solicitou a suspensão da reunião por três minutos. Reaberta, e verificado quorum regimental, deu-se continuidade aos trabalhos. O Senhor Deputado Enio Tatto apresentou voto em separado de sua autoria, em conjunto com o Senhor Deputado Adriano Diogo, cuja conclusão é favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela bancada do PT. Os Senhores Deputados Adriano Diogo, Simão Pedro e Enio Tatto procederam à leitura do voto em separado. Em seguida, o Senhor Presidente, a pedido do Senhor Deputado Adriano Diogo, passou a palavra por dois minutos à Senhora Maria Márcia, Presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo. Manifestou-se, também por dois minutos, o Senhor Lineu, Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Na seqüência, passou-se à votação, que aprovou o parecer do relator. Votaram favoravelmente ao parecer do relator os Senhores Deputados Jonas Donizette, João Barbosa, Edson Giriboni, Vitor Sapienza, Bruno Covas e o Senhor Presidente. Com o voto em separado, votaram os Senhores Deputados Adriano Diogo e Enio Tatto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/06/2010. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária