22/06/2010 - 5ª extra Metas Fiscais 1º Quadrim 2010
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato, convocada para ouvir o Doutor Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário de Estado da Fazenda, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2010, conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Enio Tatto, Edson Giriboni, Vitor Sapienza e Jonas Donizette (membros efetivos); o Senhor Deputado Davi Zaia (membro substituto) e o Senhor Deputado Edmir Chedid (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Estevam Galvão e Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Secretário e passou-lhe a palavra. Utilizando-se do recurso de data show, o Senhor Secretário apresentou as principais medidas de gestão, os resultados do período, englobando receitas, despesas, resultados fiscais e demonstrativo de limites, e os desafios a serem transpostos. A seguir, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Bruno Covas, Enio Tatto, Vitor Sapienza, José Zico Prado e Edmir Chedid, que colocaram suas dúvidas sobre a matéria apresentada, as quais foram respondidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/06/2010. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária