01/06/2010 - 2ª extra - PR 20-04
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Estevam Galvão. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto e Estevam Galvão (membros efetivos), o Senhor Deputado Campos Machado (membro substituto) e os Senhores Deputados Ed Thomas e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de Resolução nº 20, de 2004, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. Foi relator o Deputado Roberto Morais, com parecer favorável. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/06/2010. Deputado Estevam Galvão Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária