25/05/2010 - 9a. Reunião Ordinária - Delegação da Legislatura da Província de Mpumalanga (África do Sul)
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Fausto Figueira, a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encontravam-se presentes a Deputada Rita Passos e os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa, Luís Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Ausente, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, consistente (1) na apreciação de pauta de proposições, com oito itens, e (2) na recepção à Delegação da Legislatura da Província sul-africana de Mpumalanga, como parte da programação de visita oficial à Assembléia Legislativa. O Senhor Presidente anunciou a presença dos visitantes e, em nome da Comissão, saudou-os, registrando a satisfação em recebê-los; destacou que, coincidentemente, celebrava-se naquela data (25 de maio) o Dia Internacional da África Consciente, o que tornava ainda mais significativo o encontro. A Comissão deliberou, unanimemente, proceder desde logo à recepção das autoridades sul-africanas, deixando para momento posterior a apreciação da pauta de proposituras. A Delegação da Província de Mpumalanga compunha-se de cinco Deputadas e três Deputados: S.P.D. Skhosana, V.S. Siwela, B.T. Shongwe, N.S. Mtsweni, P. Ngobeni, V.M. Manzini, V.V.Z. Windvoel, R.M. Mtshweni. Integrava a comitiva, também, o Sr. K.P.X. Mlambo, funcionário administrativo. A Delegação se fazia acompanhar do Sr. J.F. Steyn, Cônsul-Geral da África do Sul em São Paulo, e do Sr. Francisco Javier Ferrés, que atuou como tradutor. O Senhor Presidente solicitou a cada membro da Comissão que se apresentasse e falasse brevemente sobre sua origem e sobre sua formação e atuação profissionais. Para tal fim, fizeram uso da palavra, sucessivamente, os Deputados Marcos Martins, Pedro Tobias, José Augusto, Uebe Rezeck, Rita Passos, João Barbosa, e Luís Carlos Gondim, bem como o Senhor Presidente. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra a cada um dos integrantes da Delegação, para que se apresentassem, para que discorressem sobre a realidade e as características da Província de Mpumalanga, bem como sobre suas atividades parlamentares, e para que formulassem perguntas e expusessem dúvidas. Assim fizeram as autoridades sul-africanas. Apresentaram questões e dúvidas sobre temas diversos, entre os quais: (a) como se dá a formulação, a aprovação e a fiscalização do orçamento do Estado de São Paulo; (b) os desafios que se apresentam no desempenho dessas atribuições; (c) a realização de audiências públicas e outras formas de participação da sociedade e consulta aos cidadãos na tomada de decisões políticas; e (d) o sistema público de saúde do Brasil. O Senhor Presidente ponderou que as dúvidas suscitadas pelos Deputados sul-africanos diziam respeito a questões sensíveis e passíveis de divergência política, e que, por essa razão, seria recomendável que as respostas fossem dadas por mais de um Deputado, abrindo-se oportunidade à manifestação de Parlamentares integrantes da situação e da oposição. Acolhida tal proposta por todos os membros da Comissão, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados José Augusto e Marcos Martins que expusessem seus pontos de vista acerca dos temas abordados nas perguntas. Fizeram uso da palavra, então, os dois Deputados nominados. Seguiu-se debate sobre aqueles e outros temas, momento em que se pronunciaram os Deputados Marcos Martins, José Augusto, Fausto Figueira, Pedro Tobias e Uebe Rezeck, bem como alguns dos Deputados Provinciais de Mpumalanga. Findo o debate, o Senhor Presidente pediu a cada um dos Deputados presentes que fizesse suas considerações finais, concedendo a palavra, em seguida, aos membros da Delegação Provincial, para o mesmo fim. O Senhor Presidente consignou, uma vez mais, a satisfação da Comissão em receber os visitantes, e asseverou que a troca de informações havida ao longo da reunião fora extremamente proveitosa e enriquecedora. Anunciou, por fim, que a pauta de proposituras não seria colocada em deliberação naquela reunião, porquanto, em razão do horário, impunha-se, regimentalmente, o encerramento dos trabalhos da Comissão, à vista das atividades em curso na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa. Depois de agradecer a presença de todos, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 08/06/10. Deputado FAUSTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário