18/05/2010 - 8ª Reunião Ordinária - Dengue
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Fausto Figueira, a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encontravam-se presentes a Deputada Rita Passos e os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa, Luís Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Ausente, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, consistente na discussão das medidas de prevenção adotadas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual em relação à epidemia de dengue. Registrou que, para tratar do tema, haviam sido convidados o Dr. Giovanini Coelho, Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue; a Dra. Clélia Aranda, Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde; e o Dr. Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, médico infectologista, com atuação profissional no Hospital Ana Costa, de Santos. Lembrou, ainda, que, por solicitação do Deputado Luís Carlos Gondim, fora agendada para a reunião uma apresentação técnica do teste "Detecção do Antígeno Qualitativo NS1 (Dengue)", a ser feita pelos Drs. Natalino Anjula e Fábio Luiz Valente. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos demais Deputados que o Dr. Giovanini Coelho e a Dra. Clélia Aranda haviam comunicado à Presidência da Comissão que não poderiam comparecer à reunião. Consignou que a Dra. Clélia Aranda se fazia representar pelo Dr. Affonso Viviani Júnior, Superintendente da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), e pela Dra. Melissa Mascheretti Siciliano, Diretora da Divisão de Zoonoses do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE). A convite do Senhor Presidente, tomaram assento à Mesa dos trabalhos e fizeram uso da palavra, sucessivamente, os Drs. Affonso Viviani Júnior, Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, e Natalino Anjula. O Dr. Viviani discorreu sobre o histórico, as características e a extensão da epidemia de dengue no Estado; afirmou que cerca de oitenta por cento dos casos estão concentrados em Municípios da Região Oeste do Estado. O Dr. Evaldo teceu considerações diversas sobre a doença e sua ocorrência no Estado de São Paulo, enfocando, especialmente, a situação verificada na Baixada Santista, com destaque para o fato de, em um primeiro momento, ter sido negada, pela Secretaria de Estado da Saúde, a existência de epidemia; apontou as conseqüências que tal negativa gerou; asseverou que o combate à dengue não pode ser centrado no vetor (mosquito), sendo necessários maiores investimentos em planos assistenciais; mencionou alguns dos problemas existentes e que tornam mais difíceis as ações de combate, entre os quais o excesso de burocracia para a notificação da doença. O Dr. Anjula explanou sobre o teste "Detecção do Antígeno Qualitativo NS1 (Dengue)", destacando o alcance e outras vantagens desse método diagnóstico. Finda a exposição do Dr. Anjula, o Senhor Presidente convidou o Dr. Evaldo Stanislau a novamente tomar assento à Mesa dos trabalhos, e convidou a Dra. Melissa Mascheretti Siciliano a dela participar. Em seguida, concedeu a palavra à Dra. Siciliano, que abordou as ações da Secretaria da Saúde em relação aos casos suspeitos de dengue, destacou que as diferenças existentes entre as estatísticas da Secretaria e as do Ministério da Saúde se devem a que a Secretaria trabalha com o número de casos suspeitos, ao passo que o Ministério considera o número de casos confirmados da doença, e avaliou positivamente os métodos de diagnóstico colocados à disposição dos serviços de saúde pela Secretaria. À fala da Dra. Melissa Siciliano, seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra a Dra. Siciliano, o Dr. Evaldo Stanislau, o Dr. Natalino Anjula, e os Deputados José Augusto, Marcos Martins, Luís Carlos Gondim, e João Barbosa, bem como o Senhor Presidente. Neste momento da reunião, foram tratadas, entre outras questões, a utilização, o alcance, a rapidez e os custos dos diferentes testes de detecção da dengue. Foram avaliadas, também, as ações dos órgãos de direção e dos serviços de saúde relativamente aos casos registrados na Baixada Santista. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, salientou a relevância das discussões havidas, e declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 25/05/10. Deputado FAUSTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário