10/03/2010 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos dez dias do mês de março de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Vicente Cândido. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Chico Sardelli e Conte Lopes (membros efetivos); bem como os Senhores Deputados Enio Tatto e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Luciano Batista e Pedro Bigardi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação das proposituras constantes da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 921/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Cananéia "Capital da Ostreicultura" no Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 922/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Mongaguá "Capital da Pesca Amadora" no Estado. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 861/2009, de autoria do Deputado Edson Ferrarini, que Inclui no calendário turístico do Estado a festa de aniversário do bairro do Ipiranga. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável . Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 904/2009, de autoria do Deputado Campos Machado, que Inclui no calendário turístico do Estado o evento religioso AVIVA, em Presidente Alves. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 925/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Gastronômico do Guarujá". Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 6 - Ofício n.º 05/2010, do Deputado Roberto Felício, requer que a Comissão aprecie a aprovação do Seminário: 2.º Fórum Paulista de Artes Marciais, a realizar-se no dia 04 de maio de 2010, no Auditório Franco Montoro desta Assembléia Legislativa, como iniciativa e execução da Comissão de Esportes e Turismo em parceria com a Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, com apoio da Liderança do PT. Aprovado o requerimento. Na seqüência, o Senhor Presidente suspendeu a apreciação da ordem do dia e passou a palavra ao Professor Walter Correia, que falou sobre a importância do 2.º Fórum Paulista de Artes Marciais, a ser realizado na Alesp. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto manifestou seu apoio à realização do 2.º Fórum Paulista de Artes Marciais. Ato contínuo, o senhor Presidente retomou a apreciação da ordem do dia. Item 7 - Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicita à Comissão que aprecie a aprovação de audiência pública, a realizar-se no dia 25/03/2010, às 14h00, no Auditório Franco Montoro, para debater medidas que disciplinem o horário para a realização de partidas oficiais de futebol no período noturno, de que tratam os Projetos de Lei 177/2010, de autoria do Deputado Enio Tatto; 172/2010, de autoria do Deputado Jorge Caruso; 178/2010, de autoria do Deputado Rafael Silva e 106/2010, de autoria do Deputado Donisete Braga. Aprovado o requerimento. Em seguida, o Senhor Presidente sugeriu que a audiência pública solicitada pelo Senhor Deputado Enio Tatto seja realizada em uma reunião ordinária, pois na ocasião serão apreciadas as proposituras que estiverem na pauta da Comissão. Pela ordem, o senhor Deputado Enio Tatto acolheu a sugestão do Senhor Presidente e manifestou seu apoio às reivindicações das torcidas organizadas. Pela ordem, o Senhor Deputado Conte Lopes disse que é necessário fazer a distinção entre as torcidas organizadas e os criminosos. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto informou que a Federação está estudando a possibilidade de as bandeiras voltarem aos estádios de futebol. Ato contínuo, o Senhor Presidente suspendeu a apreciação da ordem do sai e passou a palavra ao Senhor Danilo Zamboni, mediador das torcidas organizadas, que comentou sobre a lei atual que proíbe as bandeiras nos estádios de futebol. Na seqüência, o Senhor Presidente retomou a apreciação da ordem do dia. Item 8 - Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicita que a Comissão aprecie a aprovação de audiência pública, a ser realizada no dia 31 de março de 2010, às 14h00, no Auditório Franco Montoro, para debater o Orçamento do Esporte e Lazer no Orçamento do Estado de São Paulo, com a convocação do Senhor Francisco Vidal Luna, Secretário de Estado de Economia e Planejamento. Aprovado o requerimento. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a inclusão na pauta do item 9, ofício n.º 10/2010, de autoria do Senhor Deputado Roberto Felício, que requer a aprovação de uma audiência pública para debater medidas que disciplinem a ocupação de lugares nos ginásios, estádios, praças de esporte, permissão e restrição de uso de materiais e equipamentos e demais procedimentos esportivos, com destaque para a permissão de entrada, com as torcidas organizadas, de bandeiras com suporte de bambu e/ou similares nos estádios de futebol, com Projeto de Lei de autoria conjunta com o Deputado Vicente Cândido, já encaminhado para publicação, a realizar-se no dia 07/04/2010, às 14h00, no Auditório Franco Montoro. Após ser aprovada a inclusão na pauta, e após discussão e votação, o ofício 10/2010 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de Deputado Vicente Cândido Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário