16/12/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às doze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Vicente Cândido. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Pedro Bigardi (membros efetivos), Waldir Agnello e Samuel Moreira (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto (ausência justificada), Gilson de Souza, Chico Sardelli, Conte Lopes e Luciano Batista. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 778/2009, de autoria da Deputada Patrícia Lima, que altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado. Foi relator o Deputado Conte Lopes, com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 794/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Bertioga "Capital do Ecoturismo" no Estado. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 832/2009, de autoria do Deputado Marco Porta, que autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre, em locais previamente dispostos e cujas áreas pertençam preferencialmente ao Estado. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 75/2009, de autoria do Deputado Donisete Braga, que inclui no calendário turístico do Estado o "Festival do Chocolate", em Ribeirão Pires. Foi relator o Deputado Luciano Batista, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 585/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que institui o "Dia da Sociedade Esportiva Palmeiras". Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 586/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que institui o "Dia do São Paulo Futebol Clube". Foi relator o Deputado Luciano Batista, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 587/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que institui o "Dia da Associação Portuguesa de Desportos". Foi relator o Deputado Conte Lopes, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 628/2009, de autoria do Deputado Camilo Gava, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Cândido Mota", naquele Município. Foi relator o Deputado Chico Sardelli, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 633/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que institui o "Dia do Futebol Paulista". Foi relator o Deputado Pedro Bigardi, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 665/2009, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que inclui no calendário turístico do Estado o "CARNAPRAIA", em Salto Grande. Foi relator o Deputado Conte Lopes, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 720/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá. Foi relator o Deputado Gilson de Souza, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça com subemenda apresentada. Em votação, o Senhor Deputado Waldir Agnello votou contra o substitutivo e o projeto. Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e aprovada a subemenda, conforme parecer do relator. Item 12 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 788/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que inclui no calendário turístico do Estado a "Via Crucis" em Santa Bárbara d'Oeste. Foi relator o Deputado Luciano Batista, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 887/2009, de autoria do Deputado Campos Machado, que inclui no calendário turístico do Estado a festa do "Santuário de Santa Terezinha", em Cerqueira César. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 14 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 900/2009, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que revoga a Lei nº 13.630, de 2009, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 87/2009, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que apela para o Senhor Presidente da República para que determine ao Ministério do Esporte a realização de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que o município de Araraquara seja designado como subsede da Copa do Mundo de Futebol, a ser sediada no Brasil em 2014. Foi relator o Deputado Luciano Batista, com parecer favorável à moção. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente falou do adiamento Seminário Internacional de Futebol - Copa 2014 e da divulgação do mesmo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", Foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos da última reunião da Terceira Sessão Legislativa. Plenário José Bonifácio, em 16 de dezembro de 2009. Deputado Vicente Cândido Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário