02/03/2010 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ORDINÁRIA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, Campos Machado, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido, João Barbosa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 530/2009, de autoria do Deputado Campos Machado, que Dá a denominação de "Belarmino dos Santos" ao viaduto localizado no km 424 + 200m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, na altura do Distrito de Jafa, em Garça. Parecer nº 187, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 679/2009, de autoria do Deputado Campos Machado, que Dá a denominação de "Guaraciaba Vanin" à Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro da Raia, em Pirassununga. Parecer nº 188, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 720/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá. Parecer nº 189, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/03/2010. Deputado Celso Giglio Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário