16/12/2009 - 17ª extra redação final LOA 2010
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às vinte e uma horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência, inicialmente, do Deputado Edson Giriboni. A reunião foi convocada nos termos do artigo 18, inciso III, letra "d", da Décima Terceira Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello (membros efetivos), Cassio de Castro Navarro, Donisete Braga, Milton Leite Filho, Davi Zaia, Vinicius Camarinha e Rui Falcão (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza e Jonas Donizete. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi, Simão Pedro, Fausto Figueira, Hamilton Pereira, Ana do Carmo, Beth Sahão, João Barbosa, Milton Flávio, Vanderlei Siraque, Marcos Martins, Roberto Felício, Ana Perugini, José Cândido, Samuel Moreira, Gil Arantes, Antonio Mentor e José Zico Prado. Em pauta, para deliberação, parecer do relator, Deputado Bruno Covas, propondo redação final ao PL 891/2009, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2010. Às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, a pedidos, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para que se procedesse à extração de cópias do parecer do relator. Reaberta a reunião à hora aprazada, e constatado quorum, foi distribuída aos membros presentes cópia do parecer do relator. Com a palavra, o Deputado Bruno Covas fez a leitura da conclusão de seu parecer. Para discutir, fizeram uso da palavra, pelo tempo regimental, os Senhores Deputados Fausto Figueira, Carlinhos Almeida, José Zico Prado, Ana do Carmo, Hamilton Pereira, Donisete Braga, Maria Lúcia Prandi, Adriano Diogo, Simão Pedro, Beth Sahão, Rui Falcão, Milton Flávio, Enio Tatto, Antonio Mentor e Vinicius Camarinha. Às vinte e três horas e dezessete minutos, foi suspensa a reunião por dez minutos, para organização dos trabalhos. Reaberta à hora aprazada, com quorum regimental, o Senhor Presidente Mauro Bragato assumiu a presidência. Colocado em votação, o Senhor Deputado Rui Falcão, com a palavra, comunicou que a bancada do PT iria retirar-se do recinto, para não participar da votação. Aprovado o parecer do relator. Votaram favoravelmente ao parecer os Senhores Deputados Bruno Covas, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Milton Leite Filho, Davi Zaia, Vinicius Camarinha e Mauro Bragato. Esgotada a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo número regimental. Dispensada da leitura, a ata foi dada como aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, última da presente Sessão Legislativa, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Plenário Tiradentes, em 16/12/2009. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária