11/03/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 2ª ORDINÁRIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de março de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Mozart Russomanno (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 324/2008, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli, que dá a denominação de "Vereador Alcides Celestino Filho" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista I, no Distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 374/2008, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Deputado Doutor Nélson Salomé" ao viaduto localizado no km 62 + 500m da rodovia estadual SP-147, sobre a rodovia SP-340, em Mogi Mirim. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 384/2008, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Senador Jefferson Péres" à passarela localizada no km 11 + 600m da Rodovia Anhanguera - SP-330, na Capital. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 402/2008, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Jaime Simões Fontes" ao dispositivo de segurança (viaduto) localizado sobre a Rodovia Lourenço Lozano, no km 380 + 540m, em Duartina. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 434/2008, de autoria do Deputado Rafael Silva, que dá a denominação de "3º Sgt. Ref. Jefferson Eduardo Patriota dos Santos" ao Centro de Reabilitação da Polícia Militar, no bairro Tremembé, na Capital. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 490/2008, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que dá a denominação de "Abdalla Hajel" ao viaduto localizado no km 396 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 538/2008, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Jose Roberto Scarabel" ao viaduto localizado no km 129,300m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 560/2008, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Paulo Guimarães" à Penitenciária III, em Lavínia. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 612/2008, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, que dá a denominação de "Dom Marcelino Correr" ao trevo localizado no km 647,913m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 10 - Projeto de lei nº 616/2008, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, que dá a denominação de "Doutor Pedro Bocca Netto" ao trevo localizado no km 646,3 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 11 - Projeto de lei nº 654/2008, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que dá a denominação de "José Basílio - Pitico" ao dispositivo situado no km 122,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, que dá acesso à Avenida Carlos Eduardo Rosim, em Boa Esperança do Sul. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/04/2009. Deputado Roberto Massafera Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário