16/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 8ª ORDINÁRIA
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e nove, às quinze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado João Barbosa. Presentes os Senhores Deputados João Carlos Caramez, João Barbosa, Campos Machado, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Rui Falcão, Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 699/2007, de autoria do Deputado Estevam Galvão, que Dá a denominação de "Elias dos Reis" ao Conjunto Habitacional de Suzano CDHU - Jardim Varan 4, naquele Município. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 600/2008, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que Institui o "Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue". Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 609/2008, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que Dá a denominação de "Alcides de Oliveira Brasil" ao viaduto situado no km 184,200m da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 624/2008, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que Dá a denominação de "Eugênio Cleto da Silva" à ponte localizada no km 338 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 83/2009, de autoria do Deputado Roberto Morais, que Dá a denominação de "Prefeito Noedys Zanatta" ao viaduto localizado no km 185 + 500 m da Rodovia Erminio Petrin - SP 308, que liga Piracicaba a Charqueada. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/09/2009 Deputado João Barbosa Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário