26/11/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 16ª ORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido, Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 403/2008, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que Dá a denominação de "Tertuliano Pereira da Cruz" à Delegacia Central de Birigui, naquele Município. Parecer nº 2438, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 837/2008, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli, que dá a denominação de "Benedito José Mendes" ao viaduto localizado no km 24 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Igaratá. Parecer nº 2434, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 839/2008, de autoria do Deputado Mário Reali, que Dá a denominação de "Delegado Antonio Veira da Silva Guilherme" ao 4º Distrito Policial do Município de Diadema. Parecer nº 2433, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 381/2009, de autoria do Deputado Ed Thomas, que dá a denominação de "Tacyan Menezes de Lucena" ao Presídio de Martinópolis. Parecer nº 2432, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 389/2009, de autoria do Deputado Estevam Galvão, que Dá a denominação de "Angelina Galvão Lenci" ao trevo de acesso localizado no km 3,5 da Rodovia José Sartoreli - SP 115, em Boituva. Parecer nº 2437, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 469/2009, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Dá a denominação de "João Milaneze" à passarela localizada no km 89 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Parecer nº 2436, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 645/2009, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Dá a denominação de "Irineu Rodrigues Pereira" à Rodovia SP-420/334, no trecho que liga o município de Jeriquara à Rodovia Cândido Portinari. Parecer nº 2435, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 03/12/2009. Deputado Celso Giglio Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário