30/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 11ª ORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e nove, às quinze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Carlos Caramez, Baleia Rossi (membros efetivos), Roque Barbiere (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido, João Barbosa e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 351/2008, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "José Ribeiro Novais" ao viaduto do trevo de Santa Maria Gurupa, na Rodovia Marechal Rondon - SP-330, km 462,5, em Promissão. Foi relator o Deputado João Carlos Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 800/2008, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que dá a denominação de "Ismael Sanches" ao viaduto localizado na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101 na altura do cruzamento com a Rodovia do Açúcar - SP 308, em Capivari. Foi relator o Deputado João Carlos Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 263/2009, de autoria do Sr. Governador, que Altera a Lei nº 93, de 1972, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Foi relator o Deputado João Carlos Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Moção nº 0121/2001, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que Apela para o Sr. Presidente da República fim de solicitar à Comunidade Européia e ao Governo da Holanda, onde o Grupo SHELL tem sede, o seu empenho para cobrarem dessa empresa as atitudes, que especifica, para reparar os danos causados aos moradores do Bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Moção nº 0039/2002, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que Apela para o Sr. Presidente da República a fim de Reconhecer o Genocídio Armênio, perpetrado pelos turcos em 1915. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/10/2009. Deputado Celso Giglio Presidente Edanee Mary Chiarelli Secretário