29/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 10ª ORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Carlos Caramez, João Barbosa e Campos Machado. Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 447/2005, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que dá a denominação de "Dr. Saulo Pereira Lima" à via de acesso do km 276 + 640 PS da rodovia SP 340, o Perdigão. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 502/2007, de autoria do Deputado Alex Manente, que institui tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 64/2009, de autoria do Deputado João Carlos Caramez, que dá a denominação de "José Luis Teixeira" ao trevo localizado no km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao, em Vargem Grande Paulista. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 231/2009, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que dá a denominação de "Gheorghe Popescu" ao viaduto localizado no km 344 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em Peruíbe. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 232/2009, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que dá a denominação de "Deputado Sylvio Benito Martini" ao trevo de entroncamento da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425 com a BR - 153 (Transbrasiliana), em São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 749/2009, de autoria do Sr. Governador, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não-tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/09/2009. Deputado Celso Giglio Presidente Edanee Mary Chiarelli Secretário