14/12/2009 - 16ª extra 14-12-09 orçamento PL 891-09
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada por força do § 2º do artigo 71 da XIII Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Enio Tatto, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos), os Senhores Deputados Vaz de Lima, Donisete Braga e Milton Leite Filho (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo e Estevam Galvão. Havendo número regimental, sob presidência do Deputado Mauro Bragato, foi declarada aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi e Ana do Carmo e os Senhores Deputados José Zico Prado, Roberto Felício, Hamilton Pereira e Fausto Figueira. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 891/2009, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. Foi relator o Senhor Deputado Bruno Covas com parecer favorável, com emendas. Por solicitação do Senhor Deputado Jonas Donizette, a reunião foi suspensa por cinco minutos. À hora aprazada, foi reaberta a reunião e, por solicitação do Senhor Deputado Enio Tatto, foi novamente suspensa por dois minutos. Reaberta, e constatado quorum, deu-se prosseguimento aos trabalhos. Por solicitação do Senhor Presidente, foi entregue aos membros presentes cópia da parte alterada no parecer inicial do relator. Passada a palavra ao Relator, este comunicou sobre as alterações efetuadas em seu parecer: às folhas 2, foram modificados os três primeiros parágrafos e às folhas 5, foi modificado o último parágrafo, antes do subtítulo "Das Emendas de Artigo". A seguir, fizeram uso da palavra, pelo tempo regimental, os Senhores Deputados Fausto Figueira, Donizette Braga, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Roberto Felício, Maria Lúcia Prandi e Ana do Carmo, que abriu mão da palavra em favor do Senhor Deputado Fausto Figueira. O Senhor Deputado Enio Tatto apresentou voto em separado de sua autoria em conjunto com o Senhor Deputado Donisete Braga, favorável com emendas. Colocado em votação, foi aprovado o parecer do relator. Votaram com o parecer do relator os Senhores Deputados Jonas Donizette, Waldir Agnello, Edson Giriboni, Milton Leite Filho, Vitor Sapienza, Bruno Covas e Mauro Bragato. Votaram com o voto em separado os Senhores Deputados Enio Tatto e Donisete Braga. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/12/2009. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária