10/11/2009 - 12ª Reunião Ordinária
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Fausto Figueira. Presentes os Deputados José Augusto, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa, Camilo Gava e Uebe Rezeck (membros efetivos) e o Deputado Milton Flávio (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes e os Deputados Pedro Tobias e Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir o Presidente informou que esta reunião foi convocada com a finalidade de deliberar sobre as propostas de emendas de pauta ao PL 891/2009 - Orçamento do Estado para 2010, que serão apresentadas por esta Comissão. Foram apresentadas emendas referentes aos seguintes assuntos: Dose Certa, atendimento integral e descentralizado no SUS/SP, centros de oftalmologia e otorrinolaringologia; Santas Casas de Misericórdia; atendimento ambulatorial; residência médica; campanhas de vacinação; pesquisa de células-tronco; Qualismais - apoio e qualificação da atenção básica; institutos de combate ao câncer; Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; municipalização participativa; atendimento médico, ambulatorial e hospitalar; estabilizadores de pacientes em Unidades de Terapia Semi-Intensiva, Prontos-Socorros e Prontos-Atendimentos; mutirões de catarata, próstata e varizes; capacitação em oncologia; análise laboratorial diagnóstica; reabilitação protética; atendimento integral e de alta complexidade; criação da carreira de Peritos Médicos; assistência médica ao servidor público estadual; prevenção e controle de endemias e médico de família. Em discussão e votação, todas as emendas foram aprovadas. A seguir, o Deputado Milton Flávio sugeriu a suspensão desta reunião até o final do prazo de apresentação de emendas de pauta ao Projeto do Orçamento, para o caso de serem apresentadas outras sugestões de emendas, que poderão ser deliberadas e ainda apresentadas pela Comissão de Saúde e Higiene. O Presidente colocou em discussão e votação a sugestão apresentada, a qual foi aprovada por todos os parlamentares presentes. Assim, ficou a reunião suspensa até o final do prazo mencionado. Tendo expirado o prazo de apresentação de emendas em 13 de novembro e não havendo mais quorum regimental para a reabertura da reunião, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 17.11.2009 DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária