03/11/2009 - 11ª Reunião Ordinária - Apresentação de propostas de emendas ao Orçamento
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Fausto Figueira. Presentes os Senhores Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, Camilo Gava, Uebe Rezeck e Luis Carlos Gondim (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes e o Deputado João Barbosa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir o Presidente informou que esta reunião foi convocada com a finalidade de discutir as propostas de emendas de pauta ao PL 891/2009 - Orçamento do Estado para 2010, que serão apresentadas por esta Comissão. Inicialmente, o Deputado Fausto Figueira leu as suas sugestões que tratam, entre outros, dos seguintes assuntos: programa dose certa, campanhas de vacinação, santas casas, municipalização participativa, reabilitação protética, residência médica e Iamspe. O Deputado Pedro Tobias fez sugestões de emendas referentes aos mutirões de catarata, próstata e varizes e à criação da carreira de Perito Médico. O Deputado José Augusto fez sugestões relacionadas à produção de vacina contra a gripe AH1N1, Santas Casas e programa médico de família. O Deputado Uebe Rezeck apresentou sugestão para atender às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O Deputado Martins falou, entre outras coisas, sobre controle de doenças e promoção da saúde, vacinação e prevenção do câncer. O Deputado Luis Carlos Gondim fez sugestões que atendam centros de especialidades em oftalmologia e otorrinolaringologia, Santas Casas e hospitais filantrópicos, e Institutos de combate ao câncer. Após discussão sobre os temas apresentados, o Presidente esclareceu que as emendas serão compiladas e sistematizadas para serem deliberadas na próxima reunião, ocasião em que serão escolhidas as emendas que serão apresentadas por esta Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrou e assina após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10.11.2009. DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária