04/11/2009 - 10ª ord 4-11-09 discussão emendas
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Jonas Donizette (membros efetivos) e os Senhores Deputados Campos Machado e Davi Zaia (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Waldir Agnello e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à ordem do dia: Item 1 - Processo RGL nº 3838/2009, de autoria do Governador do Estado, que encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2008. Foi relator o Deputado Bruno Covas, com parecer propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa de Leis. Aprovado o parecer. Votaram favoravelmente ao parecer do relator os Senhores Deputados Edson Giriboni, Estevam Galvão, Davi Zaia, Jonas Donizette, Bruno Covas e o Senhor Presidente, Deputado Mauro Bragato. Votou contrariamente ao parecer o Senhor Deputado Enio Tatto. Em seguida, o Senhor Presidente deu início à discussão das propostas de emendas de pauta a serem apresentadas por esta Comissão ao PL 891/2009 - Orçamento do Estado para 2010. O Senhor Deputado Enio Tatto solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião, e constatado quorum, deu-se prosseguimento à discussão. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Bruno Covas, Enio Tatto, Adriano Diogo, Edson Giriboni, Estevam Galvão e Jonas Donizette. O Senhor Presidente informou que haveria nova reunião para dar continuidade à discussão da matéria e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/11/2009. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária