22/10/2009 - 13ª extra - metas fiscais 2º quadrim
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Enio Tatto, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Jonas Donizette (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Doutor Mauro Ricardo Machado Costa, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2009, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Senhor Deputado Vaz de Lima. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário a tomar lugar à Mesa, passando-lhe a palavra. Utilizando-se da projeção de 53 slides por data-show, o Senhor Secretário mostrou: 1) As principais medidas de sua gestão no período - para redução da despesa, para ampliação da receita e para melhoria da competitividade da indústria paulista; 2) Os resultados do 2º quadrimestre, especificando receitas, despesas, resultados fiscais e demonstrativo de limites; e 3) Os desafios a serem superados. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Enio Tatto, Jonas Donizette, Vaz de Lima, Adriano Diogo e Bruno Covas. O Senhor Secretário, durante suas respostas, disse que enviará a este Órgão Técnico a relação de desonerações efetuadas pelo Governo; as 33 ações anticíclicas que o Governo efetuou para fazer frente à crise; e os dados referentes à terceirização de pessoal, constantes do SIGEO e SIAFEM. O Senhor Deputado Jonas Donizette solicitou, ainda, que seja encaminhado um relatório dos projetos referentes ao funcionalismo, contendo o impacto dos mesmos no orçamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/10/2009. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária