07/10/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, às doze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Vicente Cândido. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Vicente Cândido, Chico Sardelli, Pedro Bigardi (membros efetivos), e André Soares (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Conte Lopes e Luciano Batista. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Chico Sardelli pediu dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 205/2009, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 437/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Ilhabela "Capital da Vela" no Estado. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 404/2008, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável ao projeto de lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao projeto de lei n.º 477 de 2008. Aprovado conclusivamente o substitutivo da CET, conforme parecer do relator, prejudicado o PL 404/2008 e rejeitado o PL 477/2008. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 503/2008, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 843/2008, de autoria do Deputado Bruno Covas, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Urupês", naquele Município. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 19/2009, de autoria do Deputado Marcos Martins, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 176/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Jaury de Toledo" ao Ginásio Municipal de Esportes de Bernardino de Campos. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ. Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator e prejudicado o projeto. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 188/2009, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que inclui no calendário turístico do Estado a "Micareta Carnabeirão", em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 189/2009, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que inclui no calendário turístico do Estado a "Romaria de Aparecidinha", em Sorocaba. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 215/2009, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que inclui no calendário turístico do Estado a "Feira da Indústria e Comércio de Primavera e Rosana - PRIMAROSA", em Rosana. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 298/2009, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ. Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator e prejudicado o projeto. Item 12 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 312/2009, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Junina de Votorantim", naquele Município. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 343/2009, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Carnaval", em Presidente Epitácio. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 344/2009, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, que inclui no calendário turístico do Estado o evento religioso "Alegrai-vos", na Capital. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 406/2009, de autoria do Deputado Roberto Engler, que inclui no calendário turístico do Estado a "EXPOAGRO - Feira Agropecuária de Franca". Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 432/2009, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que dá a denominação de "Centro Esportivo Roberto Faria" ao conjunto esportivo do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Leste Paulista, em Monte Alegre do Sul. Foi relator o Deputado Pedro Bigardi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 452/2009, de autoria do Deputado Ed Thomas, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Trabalhador de Pirapozinho", naquele Município. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Moção nº 92/2008, de autoria da Comissão de Esportes e Turismo, que apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos e a adoção das medidas cabíveis no sentido de que a prática esportiva do boxe não venha a ser desautorizada a crianças e adolescentes, desde que sejam observados os preceitos que especifica, uma vez que não transgrida as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Na seqüência, o Senhor Presidente comentou sobre visita à CBF - Confederação Brasileira de Futebol, Seminário Internacional de Futebol, que será realizado na Alesp, e abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto falou sobre Seminário Internacional de Futebol e visita a CBF. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi comentou sobre o Seminário Internacional de Futebol e ponderou que a presença do Presidente Lula é muito importante. O Parlamentar comunicou que fez um requerimento de congratulações ao povo brasileiro porque o Brasil foi escolhido sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Ato contínuo, o Senhor Presidente comentou sobre o trabalho social realizado pelo zagueiro Edmilson do Palmeiras e pelo ex-jogador Raí. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto sugeriu convidar o Senhor Governador José Serra e o Senhor Prefeito Gilberto Kassab para o Seminário Internacional de Futebol. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 28/10/2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Deputado Vicente CândidoPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário