23/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e nove, às doze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quinta Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Vicente Cândido, com a finalidade de ouvir o Senhor Marcelo Sacenco Asquino, técnico da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, convidado para fazer explanação sobre a Lei das Estâncias. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Pedro Bigardi e Gilson de Sousa (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Luciano Batista, Chico Sardelli e, em virtude de estar no exercício da Presidência da Alesp, o Senhor Deputado Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada e, na seqüência, deu ciência sobre o Projeto de Lei 699/2009, de sua autoria, que aprovado na Alesp, foi para a sanção do Senhor Governador. O parlamentar sugeriu uma audiência pública na Comissão de Esportes e Turismo para debater o PL 699/2009. Ato contínuo o Presidente Vicente Cândido deu ciência sobre a reunião que será realizada na CBF com o objetivo de debater o 1.º Seminário Internacional de Futebol - Copa de 2014. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo, que fez suas considerações iniciais e explanou sobre a Lei das Estâncias, com o auxílio do Powerpoint. Pela ordem, o Senhor Deputado Gilson de Souza falou sobre a classificação de cidades como estâncias. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi abordou os seguintes temas: repasses de recursos, convênios e revisão de Lei das Estâncias. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto falou sobre o Fundo das Estâncias e assinatura de convênios. Pela ordem, o Senhor Deputado Gilson de Souza comentou sobre a reestruturação da Lei das Estâncias e geração de empregos. Em seguida, o Senhor Presidente sugeriu a criação de novas classificações de estâncias e afirmou que a lei está desatualizada. Ato contínuo, o Presidente Vicente Cândido franqueou a palavra aos prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários presentes à reunião. Fizeram uso da palavra o Senhor Ricardo dos Santos Antônio , Vice-Prefeito de Atibaia; a Senhora Marilda Canela, Secretária de Cultura e Turismo de Cubatão; o Senhor Arlindo Fagundes Filho, Vice-Prefeito de Cubatão; o Senhor Martinho Antônio Mariano, Prefeito de Águas de Lindóia e o Senhor João Carlos da Silva, Prefeito de Joanópolis. Na seqüência, o Senhor Presidente sugeriu, para o final de novembro, a realização de uma reunião conjunta das Comissões de Esportes e Turismo e de Economia e Planejamento, com a presença do Secretário de Esportes, Lazer e Turismo e do Secretário de Economia e Planejamento, que serão convidados com base na Emenda Constitucional n.º 27, de 15 de junho de 2009, para falar sobre o Programa de Incentivo ao Turismo no Estado de São Paulo. Pela ordem, o Senhor Deputado Hélio Nishimoto sugeriu que a Comissão de Esportes e Turismo apresente projetos para ajudar as estâncias. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo, que fez as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 07/10/2009 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Deputado Vicente CândidoPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário