26/08/2009 - REUNIÃO DE PAUTA E CONVIDADO
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e nove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Vicente Cândido. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Vicente Cândido, Luciano Batista, Pedro Bigardi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Chico Sardelli, Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Estiveram presentes também, entre outros, os senhores Flávio Delmanto e Prof. Hudson Ventura Teixeira, presidente e assessor parlamentar do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, Prof. José Luiz Ferrarezi, secretário municipal de Esporte e Lazer de São Bernardo do Campo, Antônio Jorge Salla, secretário municipal de Esporte, Cultura e Recreação de Brotas, Fernando Bissoli, vereador de Brotas, Antônio Rodrigues, diretor de desenvolvimento econômico de Brotas, Frederico Wilche e Antônio Carlos Macchione, diretor presidente e relações públicas da Federação Paulista de Triathlon, Ariovaldo Reis dos Santos, representando a presidência da Federação Paulista de Atletismo, Edson Francisco Lapolla, supervisor de esportes. lazer e recreação da Subprefeitura Butantã, Luiz Carlos Rocha, diretor do Clube Escola Vila Manchester, Fábio Stefani e Mario Godoy, da RMC Esportes, Luciane Cardoso e Hygor Lustosa Zanzini. Item 1 - Projeto de lei nº 219/2008, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição de Justiça, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela ccj. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 205/2009, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela ccj. Retirado da Pauta. Item 3 - Projeto de lei nº 306/2009, de autoria do Sr. Governador, que Estabelece normas para a eventual realização de jogos das Olimpíadas de 2016 no território do Estado. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável ao projeto, às emendas n.ºs 1 e 3, e contrário à emenda n.º 2 Aprovado o Parecer. Item 4 - Requerimento do Deputado Simão Pedro solicitando a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater a efetiva aplicação da Lei Estadual n.º 9470/96, de autoria do Deputado Nabi Abi Chedid, e do Estatuto do Torcedor. (vista: Deputado Helio Nishimoto). Aprovado. Item 5 - Requerimento do Deputado Rui Falcão solicitando a realização do "I Fórum Paulista de Artes Marciais" no dia 21 de setembro de 2009. Aprovado. Item 6 - Requerimento do Deputado Roberto Felício solicitando à aprovação do Seminário "Plano Estadual de Esporte Educacional", com o apoio da Lidetança do PT, nos dias 27,28 e 29 de outubro de 2009, no Auditório Franco Montoro desta Assembléia Legislativa. Aprovado. Foi dada ciência aos senhores deputados do Item 7 - Ofício da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio encaminhando requerimento ao Presidente da ALESP no sentido de que sejam tomadas providências, junto aos órgãos competentes, objetivando a revisão ou a reformulação dos critérios para a criação de novas Estâncias Turísticas no Estado de São Paulo. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1401/2007, de autoria do Deputado Bruno Covas, que Institui o "Dia do Streetball". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 154/2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Caqui e das Flores", realizada no bairro do Itapeti, em Mogi das Cruzes. Foi relator o Deputado Luciano Batista com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 503/2008, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 19/2009, de autoria do Deputado Marcos Martins, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Item 12 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 98/2009, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira do Eucalipto de Salesópolis", naquele Município. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 106/2009, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que Dá a denominação de "Parque da Juventude Ângelo Salton Neto" ao parque localizado no bairro do Carandiru, na zona norte da Capital. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 25/2008, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a realização de esforços junto às entidades, federações e confederações competentes para designar o Município de Santo André subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável. Após a deliberação da pauta, às 14:00h, o presidente suspendeu a reunião por cinco minutos até a chegada do Secretário de Esporte, Lazer e Recreação do município de São Paulo, Walter Feldman, que fez uma apresentação sobre os principais programas desenvolvidos por sua pasta, tais como, o Clube Escola, as Ruas de Lazer, a Virada Esportiva, o Campeonato Paulista de Esporte Amador, os Jogos da Cidade e os Circuito de Rua. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/09/2009.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Deputado Vicente Cândido Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretário