09/09/2009 - 10ª extra - PL 85/09 e PR 16/09
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Jonas Donizette. Presentes o Senhor Deputado Estevam Galvão (membro efetivo), os Senhores Deputados Cássio de Castro Navarro e Vaz de Lima (membros substitutos) e os Senhores Deputados Vicente Cândido e Alex Manente (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Edson Giriboni, Waldir Agnello e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 85/2009, de autoria do Deputado Uebe Rezeck, que autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de veículos destinados ao transporte de trabalhador rural. Foi relator o Deputado Alex Manente com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de resolução nº 16/2009, de autoria da Mesa, que altera a Resolução nº 829, de 2002, que cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. Foi relator o Deputado Cássio de Castro Navarro com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/09/09. Deputado Jonas Donizette Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária