01/09/2009 - 9ª extra - Aud. Pública SP - LOA 2010
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Enio Tatto, Adriano Diogo, Edson Giriboni (membros efetivos) e Donisete Braga (membro substituto). Presentes, ainda, os Senhores Deputados José Bittencourt, Marcos Martins e Roberto Felício. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para realização de Audiência Pública para discussão do Orçamento do Estado para 2010. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente informou que a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e o Senhor Governador do Estado irão receber brevemene o relatório das vinte e uma audiências públicas realizadas em todo o estado para discussão do Orçamento, contendo as reivindicações da população apresentadas nessas audiências. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou o Senhor Mauricio Hoffmann, representante da Secretaria Estadual do Planejamento, para compor a Mesa. A seguir, passou a palavra aos componentes da Mesa. Manifestaram-se os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Enio Tatto, Adriano Diogo, José Bittencourt, Jonas Donizete, Donizete Braga, Marcos Martins, Roberto Felício e o Senhor Maurício Hoffmann. Na seqüência, o Senhor Presidente abriu a palavra aos cidadãos presentes que se inscreveram previamente. Manifestaram-se vinte e três cidadãos, representando vários segmentos da sociedade civil, entre eles movimentos em prol de moradia/habitação, saúde, educação, segurança; movimentos em prol das assim chamadas minorias, como negros e travestis; assim como representantes de trabalhadores das áreas de educação e do Poder Judiciário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Audiência Pública, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/09/2009. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária