23/06/2009 - 6ª extra - Votação LDO
Aos vinte e tres dias do mês de junho de dois mil e nove, às dezenove horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza, Jonas Donizette (membros efetivos) e Davi Zaia (membro substituto). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, então, à deliberação do item único constante da ordem do dia, Projeto de lei nº 299/2009, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Foi relator o Deputado Bruno Covas com parecer favorável ao projeto, às subemendas "A", "B", "C", "D", "E" e "F" às emendas 5, 11, 12, 65, 67, 132, 203, 316, 323, 675, 1030, 1060, 1525, 1737, 1795, 1822, 1823 e 1827; às emendas 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024, 0043, 0044, 0045, 0047, 0062, 0063, 0070, 0071, 0072, 0076, 0088, 0089, 0093, 0099, 0101, 0102, 0110, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0161, 0163, 0165, 0168, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0194, 0195, 0210, 0214, 0219, 0224, 0225, 0226, 0234, 0236, 0253, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0304, 0308, 0309, 0310, 0334, 0339, 0342, 0363, 0369, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0391, 0392, 0393, 0394, 0395, 0396, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0414, 0421, 0422, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0443, 0444, 0445, 0446, 0457, 0462, 0469, 0472, 0473, 0474, 0498, 0499, 0500, 0501, 0506, 0510, 0511, 0515, 0535, 0537, 0546, 0547, 0552, 0553, 0561, 0572, 0573, 0598, 0599, 0602, 0603, 0604, 0607, 0608, 0611, 0613, 0616, 0618, 0621, 0623, 0624, 0644, 0645, 0647, 0650, 0651, 0652, 0655, 0657, 0659, 0660, 0664, 0670, 0674, 0688, 0714, 0719, 0721, 0724, 0725, 0728, 0729, 0730, 0731, 0733, 0747, 0750, 0763, 0764, 0765, 0766, 0767, 0768, 0769, 0779, 0780, 0781, 0782, 0783, 0784, 0785, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0816, 0829, 0833, 0838, 0842, 0843, 0846, 0854, 0857, 0858, 0865, 0870, 0872, 0875, 0884, 0891, 0894, 0896, 0900, 0901, 0902, 0904, 0905, 0906, 0908, 0909, 0910, 0911, 0912, 0914, 0915, 0916, 0917, 0918, 0919, 0920, 0921, 0923, 0925, 0926, 0927, 0928, 0929, 0935, 0940, 0942, 0948, 0960, 0962, 0963, 0964, 0965, 0966, 0967, 0968, 0969, 0986, 0990, 0991, 0998, 0999, 1000, 1007, 1012, 1014, 1019, 1022, 1051, 1052, 1054, 1055, 1056, 1061, 1068, 1071, 1074, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1182, 1188, 1210, 1211, 1328, 1330, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1426, 1427, 1455, 1456, 1460, 1461, 1466, 1467, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1492, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1522, 1646, 1653, 1654, 1655, 1675, 1689, 1699, 1702, 1719, 1730, 1733, 1756, 1758, 1764, 1800, 1801, 1863, 1864, 1867, 1868, 1869, 1906, 1907, 1909, 1926 e 1931 na forma das subemendas de 1 a 33; e contrário às demais emendas. Apresentado pelos Senhores Deputados Enio Tatto e Adriano Diogo, voto em separado, favorável ao projeto e às emendas prioritárias apresentadas pelos Deputados da bancada do PT, bem como às emendas ao corpo da lei de nºs 1,2,221,325,328,329,457,474,493,540,544,546,806,809,820,825,833,930,935,938,1023,1025,1027,1030,1032,1040,1052,1055,1056,1063,1068,1069,1136,1139,1371,1529,1618,1619,1620,1629,1631,1634,1635,1637,1638,1646,1648,1649,1651,1652,1663,1664,1666,1670,1671,1675,1678,1695,1710,1711,1712,1715,1717,1719,1724,1725,1726,1727,1728,1731,1732,1733,1737,1739,1744,1745,1754,1760,1767,1761,1764,1766,1772,1773,1774,1775,1778,1779,1780,1787,1792,1793,1795,1800,1801,1821,1823,1827,1829,1831,1886. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Jonas Donizette, Bruno Covas, Vitor Sapienza, Enio Tatto e Adriano Diogo. Colocado em votação, foi aprovado o parecer do relator. Votaram contrariamente ao parecer e favoravelmente ao voto em separado os Senhores Deputados Enio Tatto e Adriano Diogo. Votou favoravelmente ao parecer do relator, com restrições, o Senhor Deputado Waldir Agnello. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/06/09. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária