04/08/2009 - 4ª reunião ordinária - convidado SMA
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, realizou-se, no Plenário "D. Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a presidência do Senhor Deputado Chico Sardelli, a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Rodolfo Costa e Silva, Donisete Braga, Hamilton Pereira, Chico Sardelli, José Bittencourt, Ed Thomas e Lelis Trajano; ausente o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, cujo objeto consistia na exposição do tema "Planejamento Ambiental Estratégico das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore no Litoral Paulista", a ser abordado pelo Sr. Casemiro Tércio Carvalho, Coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A ata da reunião anterior, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Senhor Deputado Donisete Braga, foi dada por aprovada. O Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos, para aguardar a chegada do Sr. Casemiro Tércio Carvalho. Reabriu-os à hora aprazada, registrando e agradecendo a presença do Sr. Tércio Carvalho. Em seguida, deu conhecimento aos demais Senhores Deputados de que a Comissão não poderia, na reunião em curso, proceder à oitiva do convidado, uma vez que, por um lapso, não houvera, em reunião anterior, a correspondente deliberação do Colegiado. Em consideração, porém, ao comparecimento do Sr. Tércio Carvalho, e com o propósito de permitir que Sua Senhoria pudesse realizar a exposição a que se propusera, o Senhor Presidente sugeriu que a reunião fosse imediatamente encerrada e que, logo depois do encerramento, os Senhores Deputados presentes ouvissem, em caráter informal, as explanações do convidado. A proposta do Senhor Presidente obteve a concordância de todos os Senhores Deputados. Sendo assim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e, em especial, a do Sr. Casemiro Tércio Carvalho, convidou-os a permanecer no recinto para a exposição que teria lugar após o término da reunião, e, em seguida, nada mais havendo a tratar, deu por encerrados os trabalhos. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando sua transcrição taquigráfica a fazer parte desta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião de 11 de agosto de 2009. Deputado Chico Sardelli Presidente Glauco Sora Malheiros Secretário