18/06/2009 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - Dr. João de Almeida Sampaio Filho - Andamento das contratações dos concursados e os reajustes salariais concedidos aos funcionários da Secretaria de Agricultura
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotonio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado José Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados João Carlos Caramez, Beth Sahão, José Zico Prado e Reinaldo Alguz. Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato e Gilson de Souza. Presentes também, acompanhando os trabalhos desta Comissão os Deputados Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira líder do PSDB na ALESP e Vaz de Lima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que por solicitação do Deputado José Zico Prado foi dispensada, sendo a ata considerada lida e aprovada. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos. Decorridos os quinze minutos, com o mesmo quorum e com a presença do Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Dr. João de Almeida Sampaio Filho, o Senhor Presidente deu início à reunião que tinha o objetivo de avaliar o andamento das contratações dos funcionários aprovados em concurso e também os reajustes salariais concedidos no ano passado aos funcionários da Secretaria de Agricultura. O Senhor Presidente passou a palavra ao Doutor João de Almeida Sampaio Filho, que entre outras coisas falou sobre: dados sobre o concurso realizado em 2006; e o papel dos executivos públicos. O Senhor Presidente com a anuência dos deputados presentes passou a palavra à Senhora Marina Pino, da Associação da Classe de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, que entre outras coisas falou sobre: o governo deve valorizar seus funcionários; gratificações incorporadas ao salário base; premio produtividade; e aumento do "vale coxinha" atualmente no valor de R$ 4,00; ao final entregou as reivindicações por escrito ao Secretário e aos membros desta Comissão. O Senhor Presidente a seguir passou a palavra ao Senhor Adenilson Custódio, da Associação Solidária Amigos do Trabalhador, que entre outras coisas: colocou em discussão um plano de carreira e salários para os funcionários da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento; auxílio alimentação; bônus no lugar do premio produtividade; valorização do salário na carreira de apoio com a incorporação das 3 gratificações ao salário base; e licença premio em pecúnia para os não contemplados; ao final entregou documentos ao Secretário e aos membros desta Comissão. O Senhor Presidente a seguir passou a palavra ao Senhor Rui Marcos Lopes Correa, presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado - SINDEFESA, que entre outras coisas falou sobre: a demora dos processos por adicional de insalubridade na Secretaria de Gestão; apreensão com reestruturação da Defesa Agropecuária sem participação das entidades; ao final fez o lançamento nesta data do Forum Permanente de discussão dos problemas dos funcionários da Secretaria de Agricultura. O Senhor Presidente a seguir passou a palavra ao Doutor João de Almeida Sampaio Filho que abordou todas as reivindicações colocadas, e de imediato vai verificar a questão do "vale coxinha", ressaltando que tão importante quanto as questões apresentadas é a necessidade de modernização e preparo para o dinamismo da agricultura atual. O Senhor Presidente a seguir passou a palavra ao Deputado José Zico Prado, que entre outras coisas falou sobre: a atuação do Secretário nas negociações com os funcionários de sua secretaria, e que apenas 1999 funcionários ainda não foram contemplados, o que pode ser resolvido agora. O Senhor Presidente a seguir passou a palavra ao Deputado Reinaldo Alguz, que parabenizou a todos. O Senhor Presidente propôs e foi aprovado, autuar e protocolar os documentos entregues pelos representantes dos funcionários com as reivindicações discutidas durante a reunião, para serem encaminhadas a um relator desta Comissão elaborar minuta em forma de Indicação, de autoria desta Comissão, ao Governador. Esgotado o objeto da reunião e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, cujas notas taquigráficas passarão a fazer parte integrante desta ata, a qual eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Aprovada em, 06/08/2009 Deputado JOSÉ BITTENCOURT Presidente Edanee Mary Chiarelli Agente Técnico Legislativo