18/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 17ª EXTRA
Comissão de Finanças e Orçamento Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às vinte e uma horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, letra "d", da Décima Terceira Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de apreciar a redação final ao Projeto de Lei nº 643/2008, de autoria do Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009, com parecer do Senhor Deputado Estevam Galvão. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Estevam Galvão, Bruno Covas, Vitor Sapienza (membros efetivos), os Senhores Deputados Baleia Rossi, Jonas Donizette, Antonio Mentor (membros substitutos) e Fernando Capez (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Jorge Caruso, Roberto Engler, Mário Reali e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi dada como aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do Projeto de Lei nº 643/2008. A votos, foi aprovado o parecer propondo redação final. Votaram contra o parecer os Senhores Deputados Enio Tatto e Antonio Mentor. Esgotada a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da ata, a última da Sessão Legislativa. Reabertos os trabalhos com o mesmo número regimental. Dispensada a leitura da ata, a qual foi dada como aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Agnaldo de Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Sala das Comissões, em 18/12/2008. Deputado Bruno Covas Presidente da Comissão Agnaldo de Almeida Secretário da Comissão