16/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 20ª EXTRA
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às vinte e duas horas e dezessete minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Mozart Russomanno (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo. Ausente o Senhor Deputado Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 716/2008, de autoria do Senhor Governador, que Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18.12.2008. Deputado Roberto Massafera Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário