02/04/2008 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Internacionais, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Internacionais, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Estiveram presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Cido Sério, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck (membros efetivos) e os Senhores Deputados Bruno Covas e Rodolfo Costa e Silva (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Mauro Bragato, Célia Leão, Vanderlei Siraque, José Bittencourt e Waldir Agnello. Ausente, por motivo justificado, o Deputado Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e passou-se a apreciação dos itens da pauta: Item 1 - Ofício do Deputado Luis Carlos Gondim solicitando a elaboração de pauta de ações relativas às atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Pela ordem, o Deputado Luis Carlos Gondim propôs que esta comissão empreenda uma viagem ao Japão, em caráter oficial, como parte das comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, sugerindo que seja na mesma ocasião da missão oficial que será realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Cido Sério, Bruno Covas, Rodolfo Costa e Silva, Estevam Galvão, Uebe Rezeck e Luis Carlos Gondim. Após a discussão, deliberou-se desdobrar a votação em dois itens. Primeiramente foi votada a realização da missão oficial ao Japão. Em votação, foi por unanimidade aprovada a realização da missão oficial. Posteriormente foi colocada em votação a possibilidade de a viagem ser realizada com ônus ou sem ônus para esta Assembléia Legislativa. Em votação, foi decidido, pela unanimidade dos presentes, que a viagem ocorrerá sem ônus para esta Assembléia, devendo cada parlamentar arcar integralmente com as suas despesas de viagem. A seguir passou-se à apreciação dos demais itens da pauta: Item 2 - Pedido de Retirada pelo autor, da Moção 78/2001, de autoria do Deputado Pedro Tobias, para reexame da matéria. Aprovada a retirada. Item 3 - Pedido de retirada pelo líder da Bancada, da Moção 63/2002, de autoria do Deputado Renato Simões, por perda do objeto. Aprovada a retirada. Item 4 - Pedido de retirada pelo Líder da Bancada, da Moção 70/2003, de autoria do Deputado Paulo Neme, para reexame da matéria. Aprovada a retirada. Item 5 - Pedido de retirada pelo autor, da Moção 106/2003, de autoria do Deputado Said Mourad, para reexame da matéria. Aprovada a retirada. Item 6 - Pedido de retirada pelo autor, da Moção 120/2003, de autoria do Deputado Said Mourad, para reexame da matéria. Aprovada a retirada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Plenário Tiradentes, 02.04.2008. DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária