03/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 17ª Reunião Ordinária
Comissão de Finanças e Orçamento Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Bruno Covas. Presentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Estevam Galvão, Jorge Caruso, Enio Tatto (membros efetivos) e o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Roberto Engler (falta justificada), Waldir Agnello e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da ordem do dia, a saber: Processo RGL nº 3771/2008, de autoria do Governador, que trata do Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007, com parecer do Deputado Roberto Engler, propondo Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprovadas as contas apresentadas pelo Poder Executivo. O Senhor Deputado Enio Tatto apresentou voto em separado propondo projeto de decreto legislativo, que considera irregulares e rejeitadas as Contas do Executivo. A votos, foi aprovado o parecer do Relator. O Senhor Deputado Enio Tatto votou contra o parecer e a favor do voto em separado. Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Agnaldo de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/12/2008 Deputado Bruno Covas Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário da Comissão