13/03/2008 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos treze dias do mês de março de dois mil e oito, às quinze horas e trinta e um minutos, no Plenário Dom Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Luciano Batista, para deliberar sobre proposituras constantes da pauta. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto e Chico Sardelli, membros efetivos e Mário Reali como substituto eventual. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Vicente Cândido, Gilson de Souza e Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos de autoria do Deputado Enio Tatto, que solicitam a aprovação dos Seminários "Perspectivas para o Futebol: Lei Pelé em debate" e "Programa de Esportes e Lazer para as Prefeituras Municipais". Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de Lei nº 0293/1996, de autoria do Deputado Campos Machado, que inclui no calendário turístico do Estado, a festa, "Miss Zona Leste". Aprovado o requerimento de retirada, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 2 - Projeto de lei nº 0992/2003, de autoria do Deputado João Carlos Caramez, que Inclui no calendário turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 3 - Projeto de lei nº 0235/2004, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no Calendário Turístico do Estado, a Festa Nacional do Índio, que se realiza anualmente no mês de abril em Bertioga. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 4 - Projeto de lei nº 0366/2004, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Encontro de Folias de Reis", em Viradouro. Foi relator o Deputado Paulo Sergio com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 5 - Projeto de lei nº 0688/2004, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Agrícola Furusato Matsuri", de Mogi das Cruzes. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Ato contínuo, o Presidente Luciano Batista suspendeu a reunião por cinco minutos. Na seqüência, o Deputado Roberto Felício ausentou-se da reunião e foi substituído pelo Deputado Mário Reali. A seguir, após constatar quorum regimental, o Senhor Presidente reabriu a reunião e deu seqüência à apreciação dos itens da pauta. Item 6 - Projeto de lei nº 0040/2005, de autoria do Deputado Afonso Lobato, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa da Padroeira de Casa Branca "Nossa Senhora das Dores", naquele Município. Foi relator o Deputado Ricardo Castilho com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 7 - Projeto de lei nº 0060/2005, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Via Sacra ao Vivo", em Ibitinga. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 8 - Projeto de lei nº 136/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado o Akimatsuri, em Mogi das Cruzes. Foi relator o Deputado Paulo Sergio com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 9 - Projeto de lei nº 359/2005, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que Inclui no calendário turístico do Estado a Semana da Citricultura. Foi relator o Deputado Paulo Sergio com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 10 - Projeto de lei nº 462/2005, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Inclui no calendário turístico do Estado as "Olimpíadas Atleta de Cristo", em Marília. Foi relator o Deputado Valdomiro Lopes com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 11 - Projeto de lei nº 518/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro - Oeste Paulista, em Avaí. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 12 - Projeto de lei nº 635/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 13 - Projeto de lei nº 822/2005, de autoria do Deputado Campos Machado, que Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 14 - Projeto de lei nº 31/2006, de autoria de Comissão de Esportes e Turismo, que Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga. Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo e prejudicado o projeto. Item 15 - Projeto de lei nº 452/2007, de autoria da Deputada Haifa Madi, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador, em Santos. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 16 - Projeto de lei nº 456/2007, de autoria da Deputada Haifa Madi, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Prova dos 10km Tribuna FM", em Santos. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Ato contínuo, o Presidente Luciano Batista, por ser autor dos três itens seguintes, passou a presidência para o Deputado Enio Tatto. Item 17 - Projeto de lei nº 679/2007, de autoria do Deputado Luciano Batista, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Encenação da Fundação da Vila de São Vicente". Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 18 - Projeto de lei nº 680/2007, de autoria do Deputado Luciano Batista, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Morango do Horto Florestal", em São Vicente. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo. Item 19 - Projeto de lei nº 805/2007, de autoria do Deputado Luciano Batista, que Inclui no calendário turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", em São Vicente. Foi relator o Deputado Enio Tatto com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator. Na seqüência, o Deputado Enio Tatto devolveu a Presidência para o Deputado Luciano Batista. Item 20 - Projeto de lei nº 992/2007, de autoria do Deputado Ed Thomas, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Pipas Raul Albieri", em Presidente Prudente. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator. Item 21 - Projeto de lei nº 1059/2007, de autoria do Deputado Ed Thomas, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a Nado do Rio Paraná", em Panorama. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator. Pela ordem, os Deputados Enio Tatto, Chico Sardelli e Luciano Batista fizeram usa da palavra para falar sobre a Lei Pelé. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Luciano Batista, encerrou a reunião da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta ata foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 02/12/2008. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Deputado Luciano Batista Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário