13/05/2008 - REUNIÃO CONJUNTA CCJ-CDMA-CFO PL 702/2007
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Feliciano FIlho. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Davi Zaia, Maria Lúcia Amary (efetivos), Campos Machado(substituto), Bruno Covas, Carlinhos Almeida e Cido Sério (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Rui Falcão, , Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbieri e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presentes os parlamentares Feliciano Filho, Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério e Vanessa Damo (efetivos). Ausentes os Deputados Milton Leite Filho, José Bittencourt, Lelis Trajano e Jonas Donizete. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados: Bruno Covas, (efetivos), Davi Zaia e Campos Machado (substitutos), Maria Lúcia Amary, Carlinhos Almeida e Cido Sério (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º.702/2007, de autoria do Deputado Cido Sério, que Institui o Plano de Governança Sustentável nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, tramitando em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Carlinhos Almeida, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13 de maio de 2008. Deputado Feliciano Filho Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL