24/06/2008 - 6ª extra - REUNIÃO DE PAUTA
Comissão de Finanças e Orçamento Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às treze horas, realizou-se no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Presentes os Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Enio Tatto, Waldir Agnello, Vitor Sapienza (todos membros efetivos), Davi Zaia (membro substituto) e João Barbosa (na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária). Ausentes os Deputados Estevam Galvão, Jorge Caruso e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de discutir e apreciar o Projeto de Lei 317/2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, sendo dispensada, a pedido do Deputado Enio Tatto, a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. Em seguida, a Presidência passou a palavra ao Deputado Roberto Engler, Relator da matéria, para que procedesse a leitura do seu parecer. Terminada a leitura foi dado como lido o parecer. Fizeram uso da palavra os Deputados Enio Tatto, Vitor Sapienza e Mário Reali. Havendo consenso, foi suspensa a reunião até às onze horas do próximo dia vinte e cinco de junho para a continuação da discussão e apreciação da matéria. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e oito, às onze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Havendo número regimental, foi reaberta a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, sob a Presidência do Deputado Vitor Sapienza. Presentes os Deputados Roberto Engler, Enio Tatto, Vinicius Camarinha, Milton Leite Filho, Baleia Rossi, Rui Falcão, Mário Reali, Antonio Carlos (na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Não havendo mais oradores inscritos passou-se à votação. A votos foi aprovado o parecer do Relator Deputado Roberto Engler, na seguinte conformidade: 1. favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 317, de 2008; 2. das emendas 2711 e 2512; 3. das subemendas "a", "b", "c" e "d", às emendas 708, 709, 734, 745, 767, 774, 775, 968, 975, 983, 1115, 1116, 1190, 1194, 2704, 2705, 2707, 2708, 2724, 2728, 2761 e 2972; 4. das emendas 11, 13, 20, 32, 45, 46, 54, 55, 57, 130, 131, 137, 138, 139, 140, 144, 148, 150, 151, 152, 155, 168, 169, 171, 180, 182, 206, 207, 214, 247, 268, 272, 276, 409, 425, 447, 463, 502, 540, 552, 558, 680, 687, 693, 707, 749, 753, 776, 779, 783, 786, 787, 794, 802, 810, 812, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 864, 886, 895, 925, 926, 942, 945, 956, 987, 995, 990, 997, 1000, 1012, 1020, 1024, 1030,1032, 1034, 1038, 1064, 1066, 1069, 1085, 1091, 1092, 1093, 1096, 1101, 1131, 1342, 1149, 1152, 1155, 1174, 1179, 1181, 1184, 1205, 1206, 1207, 1214, 1215, 1220, 1252, 1484, 1602, 2366, 2367, 2374, 2385, 2395, 2397, 2407, 2408, 2426, 2477, 2473, 2552, 2564, 2618, 2619, 2640, 2641, 2679, 2680, 2688, 2689, 2690, 2694, 2696, 2710, 2768, 2799, 2803, 2810, 2812, 2838, 2852, 2855, 2866, 2922, 2934, 2939 e 2944, na forma das subemendas de 1 a 27. 5. rejeição das demais emendas. Os Deputados Enio Tatto e Mário Reali apresentaram voto em separado, propondo a inclusão de todas as emendas prioritárias apresentadas pela bancada do pt, bem como as emendas nºs. 2726, 2754, 2737, 2724, 2731, 2718, 2721, 2717, 2715, 2764, 2728, 2847, 2936, 2722, 2725, 2753 e 2730 ao corpo da lei. Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, cujo inteiro teor foi gravado pelo Serviço de Som, passando sua transcrição taquigráfica a fazer parte integrante desta ata, a qual eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Secretário da Comissão, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26 de junho de 2008. Deputado Bruno Covas Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário da Comissão