23/04/2008 - 5ª Extra - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e oito, às dezoito horas e cincoenta e três minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno,sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, (membro substituto) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação do Item 1 - Projeto de lei nº 1146/2007, de autoria do Governador, que Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final . Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. . Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/04/2008. Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário