10/04/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 8ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Conte Lopes, Roberto Massafera (membros efetivos), Hamilton Pereira e Jorge Caruso (membros suplentes) e Ana Perugini, Roberto Massafera, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 253/2006, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que Dá a denominação de "Jornalista Walter Lühmann" à ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, localizada no km 8 da Rodovia SPI-225/342, em São João da Boa Vista. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 315/2006, de autoria da Deputada Célia Leão, que Dá a denominação de "Professora Lúcia Marini de Paula" à Escola Estadual "Professora Carmela Chiara Ginefra", em Monte Mor. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 500/2006, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Dá a denominação de "Engenheiro João Marcelo de Souza Ribeiro Sandoval" ao trevo localizado no km 0 das Rodovias Antonia Rios Quércia e Buritizal - Igarapava e km 9 da Rodovia João Schiavotelo, em Buritizal. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecere. Item 4 - Projeto de lei nº 277/2007, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Dá a denominação de "João Durão Modena" ao viaduto ferroviário localizado na altura do Km 199 da Rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado - SP 255, em São Manuel. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 450/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Dá a denominação de "Vereador Paschoal Ramponi" ao viaduto situado no Km 204 + 230m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges SP-346, em Espírito Santo do Pinhal. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 458/2007, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que Dá a denominação de "Professora Anilza Pioli" à Escola Estadual Cohab Brasilândia B II, na Capital. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 8/2008, de autoria do Deputado André Soares, que Obriga os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 8 - Moção nº 0002/2004, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que Apela para o Sr. Presidente da República a fim de viabilizar a implantação de semáforo sonoro para a travessia de pedestres para orientar pessoas portadoras de deficiência visual. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 09 - Projeto de Lei nº 705/2005. de autoria do Deputado Paschoal Thomeu, dando a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer dando redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo , Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/04/2008. Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário