18/03/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 5ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos 18/03/2008 dias do mês de março de dois mil e oito, às 15:00 horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 504/2006, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Dá a denominação de "José Idelberto Farsoni" ao complexo viário localizado no km 126,520 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP-225, em Brotas. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 204/2007, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Dá a denominação de "José Carlos Monteiro" à Escola Estadual de Julio Mesquita, naquele Município. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 205/2007, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Dá a denominação de "Professora Sebastiana Ulian Pessine" ao Centro Estadual de Ensino Supletivo - CEES, em Marília. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 391/2007, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Dá a denominação de "Vereador Aparecido De Foggi" ao viaduto localizado no Km 170+550m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425, em Guapiaçu. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 479/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", destinado a acolher mulheres vítimas da violência, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 514/2007, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Dá a denominação de "Professora Alieen Luiz Camargo" à Diretoria de Ensino da Região de Adamantina, naquele Município. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 515/2007, de autoria do Deputado Roberto Morais, que Cria o "Programa de Atenção às Pessoas com Doenças Metabólicas Hereditárias". Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 600/2007, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que Dá a denominação de "Daniel Munhoz Garcia Perez" ao viaduto localizado no km 51+490m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP- 255, que dá acesso a Rincão, em Américo Brasiliense. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 1058/2007, de autoria do Deputado Ed Thomas, que Dá a denominação de "Hilário Piperno" ao viaduto localizado no km 42,8 da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, em Araçatuba. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/03/2008 Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário