24/04/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 9ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, Campos Machado, (membros substitutos) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Conte Lopes, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 0710/2004, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Foi relator o Deputado Hamilton Pereira com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 352/2006, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que Dá a denominação de "Francisco Felippe" ao trevo localizado no km 201 da Rodovia Anhanguera, em Santa Cruz da Conceição. Em anexo o Projeto de lei nº 503, de 2007. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 213/2007, de autoria da Deputada Ana do Carmo, que Determina ao Poder Público que elabore o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no Estado. Foi relator o Deputado Hamilton Pereira com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 590/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que Dá denominação de "Hanz Ronald Froelich" ao viaduto localizado no km 371,800 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Pindorama. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 715/2007, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Dá a denominação de "Dr. Luis Carlos Raya" ao viaduto localizado na altura do km 54,10 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 716/2007, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Dá a denominação de "Rubem Cione" ao viaduto localizado na altura do km 46,84 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Hamilton Pereira com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 938/2007, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que Dá a denominação de "Antonio da Conceição Videira" ao dispositivo de acesso localizado no km 341,73 da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304, em Itaju. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 1130/2007, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Dá a denominação de "Oswaldo Maniero" ao pontilhão localizado entre os quilômetros 397 e 398 da Rodovia Cândido Portinari, em Franca. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 1141/2007, de autoria do Deputado Uebe Rezeck, que Dá a denominação de "Ivio Danillo Albaricci" ao viaduto localizado no km 304 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Matão. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 10 - Projeto de lei nº 1163/2007, de autoria do Deputado Gil Arantes, que Dá a denominação de "Vereador Gino Rezaghi" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cajamar. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 11 - Projeto de lei nº 1181/2007, de autoria do Deputado Campos Machado, que Dá a denominação de "Prefeito Evilásio de Martin" ao viaduto localizado no km 394 da Rodovia Leônidas Ferreira Pacheco - SP 304, em Borborema. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 12 - Projeto de lei nº 1291/2007, de autoria do Deputado Aloisio Vieira, que Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya paniculata), por ser um dos principais hospedeiros de bactéria disseminadora da praga Huanglongbing (HLB - Greening). Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 13 - Projeto de lei nº 1405/2007, de autoria do Deputado Roberto Morais, que Dá a denominação de "Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI" ao viaduto localizado na interligação da Rodovia dos Bandeirantes, km 134, com a Rodovia SP 304, km 140, em Piracicaba. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 14 - Projeto de lei nº 1436/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Dá a denominação de "Geovana Aparecida Deliberto" à Estrada SPA 321/322, que liga o Município de Ribeirão Preto ao Anel Viário Deputado Antônio Duarte Nogueira. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 15 - Moção nº 21/2007, de autoria do Deputado Marcos Martins, que Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de que mantenham o veto Presidencial à Emenda 3 à Lei 10.593/02, permitindo às autoridades fiscais, autonomia para fazer a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico, que implique reconhecimento de relação de trabalho, sem a necessidade de decisão judicial. Foi relator o Deputado Hamilton Pereira com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 16 - Moção nº 41/2007, de autoria da Deputada Vanessa Damo, que Aplaude à iniciativa de artistas que originaram o Movimento Cívico "Amazônia Para Sempre". Foi relator o Deputado Hamilton Pereira com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/05/2008. Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário