03/04/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 7ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de abril de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, (membros efetivos) e José Bruno, Jorge Caruso, (membros substitutos) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 772/2005, de autoria do Deputado Carlos Neder, que Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista". Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer.. Item 2 - Projeto de lei nº 31/2006, de autoria de Comissão de Esportes e Turismo, que Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final.. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 487/2006, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que Dá a denominação de "Frederico Paulo Weiser" ao viaduto localizado no km 357 da Rodovia SP-294, em Bauru. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. . Item 4 - Projeto de lei nº 514/2006, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que Declara de utilidade pública o "Instituto Prefeito Lupércio Torres", em São José do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 443/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Obriga os detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional a implantação de dispositivo que permita sua localização. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 1383/2007, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água" no Estado. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 7 - Moção nº 0106/1999, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir aos governos de Estado e do Distrito Federal a isenção do ICMS nas máquinas, implementos, equipamentos e insumos agrícolas e pecuários. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 8 - Moção nº 0223/1999, de autoria do Deputado Dimas Ramalho, que Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir e/ou isentar do IPI os representantes comerciais quando da aquisição de veículo popular ou utilitário movido a álcool. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 9 - Moção nº 81/2007, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, que Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 10 - Moção nº 93/2007, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 534, de 2002, que amplia a competência das Guardas Municipais. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. -.--.-.-.--.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aprovada em reunião de 10/04/2008 Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário