22/11/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 7ª extra
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e sete, às vinte horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, pelo Senhor Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Gilson de Souza, (membros efetivos) e Campos Machado, (membro substituto) e Maria Lúcia Prandi, (membro substituto eventual) e Ana Perugini, Conte Lopes, Vanessa Damo, Baleia Rossi, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, sendo dispensada, a pedido, a leitura, da ata da reunião anterior , que foi considerada aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação dos Itens da pauta: item 1 - Projeto de lei nº 389/2005, de autoria do Deputado Campos Machado, que Altera redação do inciso V do artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei nº 907/2005, de autoria do Deputado Simão Pedro, que Institui a semana e o prêmio "Padre Batista" de combate à discriminação racial. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Roberto Massafera declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/12/2007 Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário