23/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 6ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Jorge Caruso, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação dos itens: Item 1 - Projeto de lei nº 208/2006, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que Dá a denominação de "Dr. Álvaro de Figueiredo Ferraz de Siqueira" ao viaduto localizado no km 272,614 da Rodovia Prefeito José André de Lima, em Mococa. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei nº 340/2006, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que Declara de utilidade pública a "Associação Cáritas Paroquial Nossa Senhora da Conceição", em Tanabi. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 3 - Projeto de lei nº 375/2006, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que Dá a denominação de "Edson Carlos Pfeifer" ao trevo localizado no km 404 da SP - 300, em Pirajuí. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 4 - Projeto de lei nº 119/2007, de autoria do Deputado Orlando Morando, que Dá a denominação de "Augusta Battistin Demarchi" ao viaduto situado no km 25 + 400m da Via Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 5 - Projeto de lei nº 301/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que Dá a denominação de "José Maria Alves" ao complexo viário de acesso a Fernandópolis e Pedranópolis localizado no Km 549,890 m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 6 - Projeto de lei nº 354/2007, de autoria da Deputada Analice Fernandes, que Dá a denominação de "Newton Camargo Freitas" ao viaduto localizado no Km 553 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Fernandópolis. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 7 - Projeto de lei nº 364/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Dá a denominação de "Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior" ao viaduto de acesso ao residencial Souza Lima, localizado no Km 393 + 100 metros da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322, em Bebedouro. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 8 - Projeto de lei nº 432/2007, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que Dá a denominação de "Carlos Duarte Corrêa Júnior" à passarela localizada no km 4, da SP A 103/079, da Rodovia SP-79, em Votorantim. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 9 - Projeto de lei nº 457/2007, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que Dá a denominação de "Professora Ivone dos Anjos Silva Campos" à Escola Estadual Jardim Luíza - Vila Comerciários, em Franco da Rocha. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 10 - Projeto de lei nº 533/2007, de autoria do Deputado Edson Ferrarini, que Dá a denominação de "Cel Res PM Nelson Freira Terra" ao dispositivo de acesso ao Município de Guararema (SPA 073/06), naquele município. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 11 - Projeto de lei nº 539/2007, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Dá a denominação de "João Bueno Sobrinho" ao viaduto localizado no km 358,500, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Chavantes. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/2007 Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário